O Ministério da Educação lançou na última terça-feira (17) um programa voltado para a educação de crianças de 0 a 5 anos de idade. O Primeira Infância na Escola foca na articulação de diferentes iniciativas e na eficiência na gestão pública para elevar a qualidade da Educação Infantil.
O programa tem ainda entre os objetivos a formação continuada de professores,...
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) está defendendo a inserção obrigatória, nas embalagens e nos rótulos de bebidas alcoólicas, de advertências quanto aos riscos à saúde associados ao consumo de bebidas alcoólicas nas diferentes faixas etárias da população, especialmente entre menores de 18 anos de idade. O Projeto de Lei nº 1.222/2020, de autoria da senadora, altera a Lei nº...
Desde domingo (15), as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos políticos.
Na consulta à página do Tribunal, 14 empresas tiveram o cadastro aprovado até o momento, e outras 12 estão em fase de cadastramento.
Conhecido...
Em pronunciamento na terça-feira (17), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) afirmou que “o governo federal e grande parte do Congresso” demonstram tolerância com a fome e outras mazelas que afetam o povo brasileiro. Ela também criticou as isenções fiscais a setores que, segundo ela, contribuem para a difícil situação dos brasileiros.
Segundo Zenaide, há tolerância com o desemprego, mesmo quando...
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na terça-feira (17) que publicará um decreto presidencial estabelecendo a possibilidade de trabalho remoto na administração pública. A mudança está prevista nas normas publicadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República que instituem o Programa de Gestão de Desempenho para Pessoal Civil da Administração com trabalho presencial ou remoto.
Segundo o documento, a comprovação de frequência...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, informou, hoje, 17, que reiniciou a campanha #maisauxilio em todas as suas redes sociais.
O objetivo da campanha cidadã é sensibilizar os candidatos nas eleições gerais deste ano a incluírem em seus programas de governo uma renda básica para a camada mais carente da população.
Geovanne Santos é hoje...
Em sessão virtual, a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não restou comprovado os danos morais decorrentes da mudança unilateral do horário de um voo com destino a Foz do Iguaçu. O caso, oriundo da 5ª Vara Cível da Capital, foi julgado na Apelação Cível que teve a relatoria do Desembargador Leandro dos Santos.
A...
Em sessão solene do Congresso Nacional, na segunda-feira (16), em homenagem aos líderes comunitários, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) enalteceu a categoria e destacou o trabalho incansável de homens e mulheres dotados de “paciência, sabedoria, desapego, força e determinação” que conduziram a população a conquistas em todas as áreas.
— Ao longo da História, as grandes transformações só aconteceram porque...
Quatro projetos desenvolvidos por professores da Rede Estadual de Ensino venceram o Prêmio 'Inova Professor', que reconhece os melhores projetos inovadores desenvolvidos em escolas públicas da Paraíba. Dos sete melhores projetos apresentados por professores de todo o estado, quatro são da Rede Estadual de Ensino.
A premiação foi de R$ 50 mil para o primeiro lugar; de R$ 30 mil para...
Excepcionalmente, na última quarta-feira (11), a Corte Eleitoral da Paraíba realizou a 40ª Sessão Ordinária, na “Rainha da Borborema”, como é conhecida a cidade de Campina Grande. A sessão foi realizada no Auditório do Tribunal do Júri, e transmitida pelo canal oficial do TRE-PB no YouTube.
O desembargador Leandro dos Santos, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), afirmou...