Após firmarem acordo com o governo federal, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerraram a greve, que durou quase dois meses, e retomam o atendimento aos beneficiários na segunda-feira (23).
A categoria se comprometeu a repor os 52 dias parados e a trabalhar para reduzir o estoque de perícias não realizadas durante a paralisação.
O anúncio do...
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova regra, criada depois de as coligações partidárias serem extintas para pleitos regionais e mantidas apenas para eleições majoritárias, permite que duas ou mais siglas atuem em conjunto. Inicialmente, a data final para o registro era 1º de março, mas uma decisão do Supremo Tribunal...
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) tem reunião marcada para esta terça-feira (24), às 14h30, com dez itens na pauta. Um deles é o projeto que busca ampliar os direitos dos trabalhadores que realizam atividades por meio de aplicativos (PL 2.842/2021).
De autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), a matéria é relatada...
A Prefeitura de Campina Grande oferece 135 oportunidades para contratação de profissionais, por meio do Sine Municipal. Os interessados ainda podem procurar o Sine presencialmente, munidos dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho, Carteira de Identidade, CPF, Comprovante de residência e Currículo atualizado. As pessoas com deficiência que desejam concorrer a uma vaga ainda devem ter o laudo médico atualizado...
A Secretaria Municipal da Saúde gastou, do inicio deste ano até a data de hoje, R$ 152.792.037,09 (Cento e cinquenta e dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, trinta e sete reais e nove centavos), de acordo com informações do Portal da Transparência de Campina Grande.
O valor corresponde a mais de 1 milhão de reais por dia recebidos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.
A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter a aplicação...
Enquanto a Câmara dos Deputados prepara a votação em regime de urgência do projeto que estabelece um teto de cobrança do ICMS para combustíveis e energia elétrica, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já articula a votação da proposta (PLP 18/2022) na Casa.
Por meio de uma rede social, Pacheco relatou que discutiu o projeto com o presidente da Câmara,...
Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até amanhã (21) para fazer a inscrição, habilitando-se para as provas que serão aplicadas nos dias 13 e 20 de novembro.
As inscrições para o Enem 2022, tanto para a edição impressa como para a digital, devem ser feitas na Página do Participante. Para acessá-la, clique aqui. A taxa...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão, oriunda do Juízo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, que julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em face da União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC-PB). O caso envolve o atraso na entrega de diploma e foi relatado pelo Desembargador Marcos...
O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento na última terça-feira (17), a inclusão na pauta de votação do Plenário, desta semana, do projeto de Lei (PL 4.566/2021), que tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou privados abertos ao público e de uso coletivo.
Para o senador, o projeto é fundamental para combater o racismo estrutural...