O Hospital Estadual de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, vai ampliar o número de cirurgias eletivas de alta complexidade oferecidas à população, por meio do Opera Paraíba. A expectativa é saltar de uma média de 60 a 100 cirurgias ortopédicas por mês para aproximadamente 500 intervenções da especialidade mensais. Entre os procedimentos, estão cirurgias de...
Uma empresa funerária foi condenada a pagar, a título de danos morais, a quantia de R$ 10 mil, em razão de falha nos serviços prestados durante os funerais de uma criança de dois anos de idade.
De acordo com os pais da criança, a empresa teria transtornado o cortejo fúnebre, com a indicação de higienização das mãos de todos presentes...
A lei que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrou em vigor na quinta-feira (5), tendo sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem vetos.
As perícias de que trata a Lei 14.331/2022 são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e são custeadas pelo Poder Executivo federal.
A lei deriva...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta sexta-feira (6) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS) 5 e 0.
A previsão é que, nesta primeira semana, mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:
Quem ganha o...
Razão, segundo o Sitrans, é a total insustentabilidade das linhas, cuja remuneração tarifária sequer cobre os custos da operação
O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Campina Grande (Sitrans) encaminhou ofício à Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP) na última quarta-feira, 03/05, alertando para a situação crítica de insustentabilidade de quatro linhas, cuja remuneração tarifária sequer cobre...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a multa de R$ 10 mil aplicada ao Banco Bradescard S.A pelo descumprimento da lei da fila, conforme sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. O caso teve como relator o Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.
Segundo o relator, a sanção administrativa aplicada...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa.
O texto da MP foi modificado pela Câmara dos Deputados e, com...
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou para o dia 26 de maio o prazo para a convocação dos candidatos inscritos na lista de espera para o primeiro processo seletivo de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O prazo se encerraria na quarta-feira (4). O edital com a prorrogação foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o MEC, a ampliação de prazo ocorre...
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Marinaldo Cardoso, recebeu nesta quarta-feira, 04/05, a visita de cortesia dos empresários Magno César Rossi, Manoel Gonçalves e Helder Campos, que estiveram no gabinete da presidência e no plenário da Casa.
Magno Rossi é diretor da empresa Coteminas e presidente do Sindicato das Indústrias Têxteis do Estado da Paraíba, enquanto Manoel...
“A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória nº 1.076/2021, que, de maneira oportunista e eleitoreira, confere um suposto novo caráter permanente ao programa de renda básica criado e ampliado no governo do presidente Lula como Bolsa Família. De forma também eleitoreira, o auxílio passou a ser chamado de Programa Auxílio Brasil”, comentou a senadora Nilda Gondim (MDB-PB).
Conforme a...