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Os dias em que era necessário ir ao cartório eleitoral mais próximo...
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (3) a medida provisória que permite a oferta de bolsas do Programa Universidade para Todos (Prouni) a alunos que estudaram em escolas particulares sem bolsa de estudos. A matéria segue para sanção presidencial.
Ao tramitar no Senado, congressistas retornaram ao texto o dispositivo que dispensava a apresentação de documentação para comprovar renda familiar...
O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender PB, realizou, na terça-feira (3), no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande, as inscrições para concessão de créditos para comerciantes que irão participar dos festejos juninos da Rainha da Borborema.
A ação tem como objetivo minimizar as dificuldades enfrentadas pelo segmento durante os dois anos de...
Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade da lei nº 1.399/2018, do Município de Pocinhos, que autoriza o poder Executivo a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) os recursos recebidos do Governo Federal a título de incentivo financeiro adicional.
Segundo o relator do processo, Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. "Verifica-se que a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na segunda-feira (2), o substitutivo da senadora Rose de Freitas (MDB-ES) ao projeto que cria a cota de pelo menos 5% das vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social nas empresas terceirizadas que prestam serviços para o governo federal (PL 3.595/2019).
A...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, na segunda-feira (2), o Boletim Epidemiológico (BE) das Arboviroses equivalente à Semana Epidemiológica 16, até 30 de abril. O relatório apresenta os dados da dengue, chicungunya e zika na Paraíba e traz o primeiro Levantamento do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) de 2022 no estado.
No primeiro LIRA de 2022,...
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro.
O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, bem como...
Projeto apresentado no Senado (PL 1020/2022) pretende regulamentar as profissões de cozinheiro e gastrônomo. O autor da proposta, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), explica que essas profissões vêm crescendo no país e há várias escolas oferecendo cursos técnicos.
Com a regulamentação, será criada uma identidade profissional e uma conduta profissional do cozinheiro. Além de graduados e tecnólogos em Gastronomia, aqueles que...
A partir de hoje (2), o mutuário inadimplente com a casa própria poderá usar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para negociar o pagamento de até 12 prestações em atraso. A medida foi autorizada pelo Conselho Curador do FGTS no último dia 20.
Na ocasião, o Conselho Curador aumentou, de três meses para 12 meses, o limite de...
Os consórcios que operam o sistema de transporte coletivo de Campina Grande, cumprindo ordens de serviços expedidas pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), estão operando mudanças em linhas de ônibus com o objetivo de ampliar a abrangência de atendimento, otimizar o fluxo das rotas e diminuir o tempo de espera pelos passageiros.
As alterações ocorrem de maneira periódica,...