O deputado estadual Sargento Neto (PL) fez duras críticas ao governador João Azevêdo (PSB) por não ter, de acordo com ele, cumprido o compromisso de dialogar com entidades representantes das forças de segurança do Estado para o debate e encaminhamentos de pautas do segmento.
Conforme Neto, o chefe do poder executivo estadual havia se comprometido a receber as entidades representantes...
Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão.
O pedido deverá ser feito de forma online, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), pelos candidatos...
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Empreendedorismo nas Regiões Periféricas (Sinaerp).
A proposta foca no fortalecimento de negócios em áreas urbanas periféricas e comunidades vulneráveis, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste do Brasil.
O sistema busca incentivar empreendimentos que gerem empregos locais,...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) promoveu, na terça-feira (27/01), uma audiência de mediação entre as secretarias de Saúde do Estado e do Município de João Pessoa (SES-PB e SMS-JP, respectivamente) para tratar da regulação de leitos hospitalares de urgência e emergência.
As secretarias acataram a orientação ministerial e se comprometeram a manter os fluxos de regulação sem impedimentos de...
O pagamento dos servidores estaduais terá início nesta quinta-feira (29), quando recebem reformados, aposentados e pensionistas. Já na sexta (30), será a vez dos servidores da ativa.
O anúncio do pagamento da folha de janeiro foi feito pelo governador João Azevêdo, na segunda-feira (26), durante o Programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela Rádio Tabajara.
Na ocasião, o...
Idosos que ainda não possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) não podem ter acesso negado aos medicamentos do programa Farmácia Popular na Paraíba.
A orientação foi reforçada na última sexta-feira (23) durante reunião entre o Ministério Público da Paraíba (MPPB), o Ministério Público Federal (MPF), órgãos de defesa do consumidor, autoridades sanitárias e representantes de redes farmacêuticas.
O MPF...
Na volta dos trabalhos legislativos, os senadores podem votar no Plenário a PEC 148/2025, que reduz a jornada de trabalho semanal máxima e acaba com a escala de trabalho 6x1.
O texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro do ano passado estabelece a redução gradativa da jornada até chegar a 36 horas semanais e garante pelo...
O Programa Gás do Povo passa a atender todas as capitais brasileiras a partir desta segunda-feira (26). Nesta segunda fase, 950 mil novas famílias de 17 capitais passam a receber o vale para recarga gratuita do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg), que pode ser utilizado em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto que amplia a licença-paternidade de 5 para 20 dias para pais de bebês prematuros (PL 3108/20).
O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir a ampliação do período de licença quando o recém-nascido for prematuro ou necessitar de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou 12 minutas com propostas de alterações nas regras para as Eleições 2026. As mudanças tratam de calendário eleitoral, manifestações na pré-campanha, pesquisas eleitorais, critérios para distribuição de recursos eleitorais e responsabilidade pela remoção de conteúdos digitais com ataques ao processo eleitoral, entre outros temas.
Desde 19 de janeiro, qualquer cidadão ou entidade que queira...