Início Site Página 35
A Câmara Municipal de Campina Grande informou nesta segunda-feira, 02, o adiamento do início dos trabalhos legislativos, programado para esta terça-feira, 03, em virtude da execução de manutenção urgente nas instalações da Casa que não puderam ser concluídas durante o período de recesso parlamentar. Segundo a mesa diretora, tendo em vista que as atividades legislativas estenderam-se, por meio de sessões...
O novo salário mínimo de R$ 1.621 começa a ser pago nesta segunda-feira (2) aos trabalhadores. O valor pode ser conferido no contracheque referente a janeiro. O reajuste de 6,79%, equivalente a R$ 103, foi oficializado pelo Decreto 12.797/2025. O aumento segue a política de valorização do salário mínimo, que combina inflação (INPC) e crescimento do Produto In terno Bruto...
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que cria o Programa Nacional de Emprego e Apoio para a Mulher Vítima de Violência Doméstica, Familiar ou Sexual. A iniciativa pretende unir esforços entre o setor privado e o poder público — nas esferas federal, estadual e municipal — para facilitar a inserção dessas mulheres...
Manifestantes foram no domingo (1º) à Avenida Paulista para pressionar as autoridades a punir os adolescentes que torturaram o cão vira-lata Orelha, na Praia Brava, litoral de Santa Catarina. O animal, que ficava sob cuidados de uma comunidade local, foi torturado no dia 4 de janeiro e morreu um dia depois, sacrificado por eutanásia depois de ficar muito debilitado pelos...
A Paraíba gerou um saldo de 31.043 postos com carteira assinada e alcançou o segundo maior crescimento relativo do País no ano passado. É o que mostra os dados finais do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) de 2025, divulgados, na quinta-feira (29), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Nos 12 meses, o Estado criou 266.631 vagas contra 235.588...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar em 2026 projeto de lei (PL 4.138/2019) que dá ao trabalhador o direito de se ausentar do emprego para participar de reuniões e atividades culturais na escola dos filhos. A proposta garante até duas faltas justificadas por ano, sendo uma a cada semestre, sem prejuízo no salário, e não prevê punição...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública com pedido liminar em face do Município de Campina Grande para obrigar a Secretaria Municipal de Saúde a disponibilizar, a cada 15 dias, em seu site oficial, a lista de medicamentos dispensados à população sob a sua responsabilidade, indicando o quantitativo disponível em estoque em cada farmácia da...
O governador João Azevêdo assinou, na manhã de quinta-feira (29), na Granja Santana, em João Pessoa, duas portarias para fortalecer e proteger o setor de laticínio e toda a cadeia produtiva do leite em todo o Estado. Um dos efeitos imediatos das medidas é o combate a produtos subfaturados oriundos de outros estados — prática que tem prejudicado a Paraíba. Da...
O governador João Azevêdo assinou, na manhã de quinta-feira (29), na Granja Santana, em João Pessoa, duas portarias para fortalecer e proteger o setor de laticínio e toda a cadeia produtiva do leite em todo o Estado. Um dos efeitos imediatos das medidas é o combate a produtos subfaturados oriundos de outros estados — prática que tem prejudicado a Paraíba. Da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (29), mais uma vez, a visita de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é filiado ao partido e está preso em regime fechado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. A negativa decorre do fato de Valdemar estar sendo investigado por...