Início Site Página 38
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou, nesta terça-feira (20), 1.276 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. O empreendimento Junção contou com investimento total de R$ 123,6 milhões, provenientes do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) com contrapartida do governo do estado. “A construção de casas, quando nós resolvemos fazer o...
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que estende a tarifa social de energia elétrica para as áreas de uso comum de prédios populares. O benefício será destinado a condomínios de famílias de baixa renda, como os do programa Minha Casa, Minha Vida. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e tornou ré uma mulher que hostilizou verbalmente o ministro Flávio Dino, integrante do próprio colegiado. A votação sobre o caso - que corre sob sigilo - foi realizada em dezembro de 2025. O acórdão (decisão colegiada) foi publicado no Diário de Justiça na última sexta-feira (16). Segundo o...
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), entregou na última sexta-feira, (16), na cidade de Bonito de Santa Fé, Sertão do Estado, mais uma Casa da Cidadania, a 55ª unidade, localizada no Mercado Público Municipal. Na ocasião, também foram entregues 78 cisternas do tipo 1ª água, com capacidade para armazenamento de 16 mil...
Na volta dos trabalhos em fevereiro, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) pode votar uma série de projetos, que já estão prontos para a pauta. Um deles é o PL 5.511/2023, que regulamenta o uso medicinal de produtos derivados da cannabis.  De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta cria um marco legal para o setor:...
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) fez, na última sexta-feira (16) a Operação Serpens, para investigar o envolvimento da delegada de polícia Layla Lima Ayub suspeita de ter envolvimento com a facção criminosa do Primeiro Comando da Capital (PCC). Empossada no cargo em dezembro passado, ela está presa. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em São Paulo...
O Encontro Nacional da Família Católica, CRESCER 2026 contará com a participação especial da Irmã Maria Joana e da Irmã Maria Raquel, religiosas do Instituto Hesed, uma das comunidades católicas mais reconhecidas do Brasil por seu trabalho de evangelização, espiritualidade e vida de oração. A presença das irmãs reforça a dimensão profundamente orante do evento. Durante o CRESCER 2026, Irmã...
O Hospital de Clínicas de Campina Grande (HCCG), unidade hospitalar do Governo da Paraíba, deu início na quinta-feira (15) às cirurgias pediátricas do calendário 2026, por meio do programa Opera Paraíba, com cirurgias de otorrinolaringologia. As cirurgias incluíram procedimentos de remoção de amígdalas, adenoides e correções de problemas nasais. A iniciativa, que é uma ação contínua do Governo do Estado,...
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país. O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em cidades de pequeno porte, onde...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na quinta-feira (15) a imediata transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. O ex-presidente já foi transferido para o local, mais conhecido como...