Até a presente data, a Assembleia Legislativa da Paraíba pagou R$ 287.712.315,57 (duzentos e oitenta e sete milhões, setecentos e doze mil, trezentos e quinze reais e cinquenta e sete centavos) em despesas. A informação consta no Portal da Transparência do Governo do Estado.
Esses 287 milhões de reais em dinheiro público foram retirados dos altos impostos pagos pelos cidadãos...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar a VD Automóveis Ltda ao pagamento de R$ 6 mil de danos morais e de R$ 3.070,00 de danos materiais, em decorrência da venda de um veículo defeituoso.
A relatoria da Apelação Cível nº 081051285.2018.8.15.0001 foi...
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei de conversão (PLV 28/2021) que altera a MP do Milho (MP 1.064/2021). A matéria reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público a pequenos criadores de animais. O PLV segue...
Quem fez o pedido de reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 já pode consultar a Página do Participante para saber se teve a solicitação aprovada. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), os aprovados terão a possibilidade de participar das provas em nova data: 9 e 16 de janeiro de 2022.
A oportunidade...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 14, que o governo dispõe de mais de 62 bilhões de reais para o pagamento do Auxílio Brasil em 2022.
Você quer entender tudo isso?
Clique aqui.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou na segunda-feira (13) o novo modelo de urna eletrônica que será usado nas eleições de 2022. O lançamento foi feito em Manaus, na fábrica da Positivo Tecnologia, empresa responsável pela produção dos equipamentos.
Conforme a licitação feita pelo TSE, serão fabricadas 225 mil urnas do novo modelo. No total, 577 mil serão utilizadas nas...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (14), às 11h, um projeto que obriga o governo a pagar salário-maternidade às grávidas que não podem fazer trabalho a distância. O PL 2.058/2021 ainda determina que o empregador permita a volta ao trabalho presencial das gestantes que se recusarem a tomar a vacina contra a covid-19.
De autoria do deputado...
O governador João Azevêdo anunciou, na segunda-feira (13), durante o programa Conversa com o Governador, uma nova convocação de professores do concurso do magistério da Paraíba (Edital n. 01/2019/Sead/Seect) para ocupação de 67 vagas remanescentes.
O governador explicou por que houve a necessidade de convocar novos professores para atuarem na rede estadual de ensino em 2022.
“Estamos chamando mais alguns professores...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional.
Barroso deferiu parcialmente cautelar pedida pelo partido Rede Sustentabilidade na Arguição de...
Em audiência pública da Comissão de Educação (CE), na sexta-feira (10), os participantes defenderam a continuidade e a ampliação da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas para negros, pardos, indígenas, pessoas com deficiência, alunos de baixa renda e estudantes de escolas públicas em universidades públicas e institutos federais. Essa lei completa dez anos de vigência no...