O Congresso Nacional aprovou na sexta-feira (17) projeto que abre crédito especial de R$ 33,4 milhões no Orçamento Geral da União para investimento em 42 novos pontos de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal. O objetivo do PLN 21/2021, do Poder Executivo, é expandir a rede física do banco para realização de novos negócios e ampliação da oferta de produtos...
A partir desta segunda-feira, 20, a Secretaria de Saúde de Campina Grande vai reduzir o intervalo de aplicação da terceira dose da vacina contra covid-19, de cinco para quatro meses. Com isso, quem recebeu a segunda dose até o dia 20 agosto já pode receber a terceira dose, nesta segunda-feira.
Serão disponibilizados vários locais para atendimento à população, pela manhã...
O gabinete de 1 vereador em João Pessoa pode ter até 16 funcionários. A informação está disponível no Portal da Transparência.
O nobre cargo parlamentar, na Capital da Paraíba, confere ao edil o direito de ter 1 chefe de gabinete, 3 assessores especiais, 8 assessores parlamentares, 2 secretários e 2 assistentes.
Abaixo, você confere, detalhadamente, a remuneração de cada cargo:
Da redação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (16) mais quatro resoluções que regulamentam os procedimentos para as eleições gerais de 2022. Entre as principais inovações está a autorização expressa para que o nome de candidaturas coletivas constem na urna.
A novidade foi inserida na resolução que trata do registro de candidaturas e prevê que, ao lado do...
O Senado aprovou na quinta-feira (16), em primeiro turno de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, do senador Jaques Wagner (PT-BA), que inclui a economia solidária entre os princípios da ordem econômica nacional.
O texto foi aprovado com 56 votos favoráveis, 9 votos contrários e nenhuma abstenção. Relatada pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a PEC ainda precisa...
Os proprietários de motos de até 162 cilindradas, que estão com emplacamento atrasado nos últimos cinco anos, têm apenas 14 dias para garantir o perdão do IPVA na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) e das taxas do Detran-PB. O prazo final para adesão é o dia 30 de dezembro e não será prorrogado.
Para ter direito ao perdão do...
O Senado aprovou na tarde de quinta-feira (16) o Projeto de Lei nº 2.058/2021, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que altera a Lei nº 14.151/2021 para disciplinar o afastamento da empregada gestante (inclusive a doméstica) não imunizada contra o coronavírus do trabalho presencial. O PL alcança a atividade laboral que seja incompatível com a realização em...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Educafro ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7049), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 1.075/2021, que alterou a legislação do Programa Universidade para Todos (ProUni).
Segundo os autores da ADI, a norma prejudica o caráter inclusivo do programa, porque admite o acesso a alunos...
O Senado rejeitou alterações da Câmara dos Deputados no projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de carros novos por pessoas com deficiência e deficientes auditivos.
Os taxistas e cooperativas de taxistas também estão contemplados pela isenção. O projeto foi aprovado pela Câmara no início...
A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 5. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.
As datas de pagamento seguem o modelo do antigo Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês. Em dezembro, em função do feriado de...