Na terça-feira (23) o Procon de Campina Grande divulgou a pesquisa de preços do gás de cozinha e da água mineral, referente ao mês de novembro. De acordo com o estudo, se for realizada uma boa pesquisa, na hora da compra, o consumidor campinense pode economizar até R$14,00 ao adquirir o botijão do gás de cozinha e até R$...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que não cabe o pagamento de adicional noturno a servidor que trabalha em regime de jornada diferenciada. O caso foi julgado no Agravo Interno nº 0840386-32.2018.8.15.2001, interposto por um Delegado da Polícia Civil. A relatoria do processo foi do Desembargador José Ricardo Porto.
De acordo com o relator,...
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (23), em votação simbólica, o PLV 25/2021, projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MP) 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho e Previdência. O Senado, onde o relator da matéria foi Chiquinho Feitosa (DEM-CE), aprovou o mesmo texto que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para...
Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2021. O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores. Segundo a Receita, o crédito bancário para 260.412 contribuinte será realizado no dia 30 deste mês, no valor total de R$ 450 milhões.
Além de contribuintes que...
"A responsabilidade da construtora, como prestadora de serviço, é objetiva, só podendo ser excluída se provar questões de força maior, caso fortuito, culpa exclusiva da vítima ou fato de terceiro". Com esse entendimento a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa V - Max Construções e Incorporações Ltda - EPP ao...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou na segunda-feira (22) a Lei 14.238, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. No entanto, o presidente vetou o artigo que obrigava o Estado a garantir "o acesso de todos os pacientes a medicamentos mais efetivos contra o câncer”. Caberá ao Parlamento decidir se derruba ou mantém o veto, em sessão com data ainda...
O governador João Azevêdo anunciou, na segunda-feira (22), no programa semanal Conversa com o governador, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo público do estado e da folha de pessoal referente aos meses de novembro e dezembro.
Na ocasião, o gestor também garantiu o pagamento do abono natalino para 524 mil famílias e do 14º e...
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) divulgou uma nota alertando que os prejuízos acumulados pelas empresas do setor já alcançam mais de R$ 21 bilhões desde março de 2021, decorrentes da queda do número de passageiros e das medidas de isolamento social devido à pandemia.
Ainda conforme a entidade, esse prejuízo já fez com que 52 empresas...
A radialista Gerana Silva é a responsável por entregar os kits de Geovanne Santos durante a apresentação do Debate 101 que vai ao ar, todo sábado, a partir das 06h, na Rádio Cariri, em Campina Grande.
No último sábado, ela esteve nas Feirinhas do Severino Cabral e das Malvinas. No primeiro sábado desta série de distribuição de brindes, Gerana visitou...
Sob a relatoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o município de Caldas Brandão ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e ao pagamento de indenização, de danos materiais, no valor de R$ 60,50, a uma candidata aprovada no concurso público da...