Proposta que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de covid-19 será analisada pelo Senado. O PL 3.693/2021, da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), aguarda designação de relator.
Pelo texto de Zenaide, o recebimento da pensão especial dependerá do atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de outro documento que comprove que a causa da morte tenha sido covid-19.
A família que...
A Caixa paga nesta segunda-feira (22) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 4. O valor médio do benefício é de R$ 217,18. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, todos os detalhes da lei federal, sancionada pelo Presidente da República, que cria o Auxílio Gás.
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O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, cobrou do governo federal a implantação do Auxílio Brasil de R$ 400,00.
Geovanne lembrou que essa foi uma promessa do atual Presidente da República. Clique aqui e assista.
Celebrando o Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) afirmou que a sociedade brasileira não pode nem deve tolerar qualquer tipo de discriminação entre pessoas, seja por motivação de raça, cor, religião, poder econômico ou por qualquer outro motivo. “Nós todos somos iguais; todos somos mortais e filhos de Deus”, enfatizou.
Em entrevista no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19.
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões. Para a ministra, as medidas foram tomadas de forma linear em todos os...
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) realiza, neste sábado (20), o Dia D de vacinação contra a Covid-19. O intuito é ampliar a oferta da vacina. A ação ocorrerá nos 223 municípios e a abertura estadual será realizada em João Pessoa.
De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros, este é o segundo Dia D de...
Em pronunciamento na sessão de quarta-feira (17) do Senado Federal, a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) fez um apelo ao Ministério da Saúde para sejam tomadas todas as providências necessárias ao restabelecimento do equilíbrio sanitário das comunidades yanomamis que integram a maior reserva indígena do Brasil – localizada entre os Estados de Roraima e Amazonas, na região Norte do País,...
A Telefônica Brasil S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, a uma consumidora que teve seu nome inscrito indevidamente no SPC e Serasa. O valor da indenização foi fixado pela Terceira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0882216-41.2019.8.15.2001. A relatoria do processo foi do Desembargador...
O senador Telmário Mota (Pros-RR) apresentou um projeto de lei (PL 4.009/2021) que estabelece critérios para a sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. A proposta foi apresentada após o acidente que matou a cantora Marília Mendonça, no dia 5 de novembro. O avião em que a artista viajava caiu depois de se chocar contra cabos elétricos perto...