Aguarda votação em Plenário o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para permitir a condução de veículos automotores a partir dos 16 anos de idade. O projeto determina, ainda, que aos atos infracionais cometidos por adolescentes na direção de veículos automotores serão aplicadas as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente...
Instrução normativa do Ministério da Economia estabelece regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos da Administração Pública Federal para a concessão do auxílio funeral. O benefício será pago à família do servidor público federal falecido. As regras valem tanto para servidores em atividade quanto aposentados.
O valor do auxílio funeral será de um mês da remuneração do servidor. A instrução foi...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, analisou, hoje, 31, a conjuntura em torno da prorrogação do Auxílio Emergencial no Brasil.
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O aposentado Cícero Gomes, de 68 anos, morador da cidade de Massaranduba, já não conseguia enxergar bem quando recebeu o diagnóstico de catarata. A solução era uma cirurgia. E na manhã deste sábado (30), ele conseguiu realizar o procedimento. O paciente é um dos contemplados do mutirão de cirurgias oftalmológicas do programa Opera Paraíba, que está acontecendo até a...
A empresa Gol Linhas Aéreas S/A foi condenada por danos morais e materiais por ter impedido um casal de embarcar, com destino à Argentina, em razão de suas cédulas de identidade terem sido emitidas há mais de 10 anos. O caso, oriundo da 14ª vara Cível da Capital, foi julgado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos, na quinta-feira (28), a Lei 14.231, que inclui os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de Saúde da Família do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União.
A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 72/2012, da então deputada federal...
A Prefeitura de Campina Grande comunica que, neste ano, todos os cemitérios públicos estarão abertos para que as famílias possam reverenciar seus entes queridos, principalmente na próxima terça-feira, 02 de novembro, Dia de Finados. No entanto, para evitar as aglomerações, as visitas serão permitidas a partir deste sábado, dia 30.
No município, os nove cemitérios públicos em atividade estão nos...
São 4,5 milhões de Reais autorizados nesta quinta-feira (28) para envio aos cofres paraibanos e que deverão ser usados na construção da Casa da Mulher Brasileira, no centro da capital.
Satisfeita com a liberação de parte significativa dos recursos federais para a Casa da Mulher, a senadora Nilda Gondim ressaltou que trazer a instituição para a Paraíba é uma das...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 28, que há uma chance do retorno do Auxílio Emergencial.
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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiu hoje (28) a maioria de quatro votos contra a cassação do mandato do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Hamilton Mourão. A corte julga duas ações que tratam do disparo em massa de mensagens via aplicativo WhatsApp durante a campanha de 2018, conduta então vedada pelas regras eleitorais.
O julgamento teve...