O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) prorrogou para até 7 de novembro as inscrições para o processo seletivo voltado para Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) que desejam melhorar sua infraestrutura de atendimento.
De acordo com o edital, a Chamada Pública se destina ao oferecimento de R$ 150 mil para a aquisição de itens de...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está realizando, durante este mês de novembro, a segunda edição da campanha “Fique em dia com a Cagepa”, uma oportunidade, com condições especiais e diferenciadas, para aqueles clientes que estão inadimplentes e desejam regularizar sua situação junto à empresa.
De acordo com o diretor Comercial da Cagepa, Isaac Veras, essa é...
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Posto Maia, estabelecimento comercial situado à Rua Independência, n. 525, Bairro do São José, Campina Grande-PB, em resposta à imprensa e ao público em geral, vem esclarecer o que segue:
01. Há tempos, nos antecipamos e fomos ao Ministério Público da Paraíba, solicitar apoio para que fossem tomadas providências relativas ao barulho promovido por pessoas que se...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos de leis do Estado da Paraíba que garantiam à Polícia Civil autonomia funcional, administrativa, orçamentária e financeira. Por unanimidade, o colegiado julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6599, na sessão virtual encerrada em 22/10.
A ação foi ajuizada pelo pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra dispositivos da Lei...
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião deliberativa, na quinta-feira (4), logo após a votação de emendas ao projeto do Orçamento 2022, que começa às 8h. Um dos seis itens da pauta é o projeto que assegura que pelo menos 2% dos recursos dos programas do governo para a agropecuária sejam destinados à assistência técnica aos...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de outubro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até...
O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a uma cliente que teve o seu cartão utilizado, de forma fraudulenta, por pessoa estranha, dentro do seu estabelecimento. O caso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria da Desembargadora Maria de...
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai fornecer à população amplo acesso à informação sobre os estoques de medicamentos, de fórmulas nutricionais e outros produtos para a saúde disponíveis nas farmácias e almoxarifados sob sua responsabilidade.
É o que estabelece projeto de lei aprovado no Senado, na última quinta-feira (28), por 71 votos favoráveis e nenhum voto contrário, e que...
A operação carro-pipa iniciou nesta segunda-feira, 1º, na Zona Rural de Campina Grande distribuição de água potável no mês de novembro. De acordo com a planilha elaborada pelo 31º Batalhão de Infantaria Motorizado, deverão ser distribuídos 1,82 milhão de litros de água.
Para este mês de novembro, a operação vai abastecer as 100 cisternas comunitárias cadastradas pela Defesa Civil em...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S/A a indenizar um consumidor que não foi comunicado acerca da data da perícia realizada no medidor retirado de seu imóvel.
Na sentença, oriunda da 16ª Vara Cível da Capital, a empresa foi condenada a pagar a...