O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (4) um evento público de abertura do código-fonte do sistema de votação das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. Realizado periodicamente seis meses antes das eleições, a abertura foi antecipada para um ano antes do pleito para reafirmar a transparência da votação eletrônica. O primeiro turno será realizado em...
A pauta da Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) desta terça-feira (5) prevê a votação de quatro projetos em caráter terminativo (ou seja, caso aprovados, só são analisados pelo Plenário se houver recurso). Entre eles, está uma proposta que obriga o fornecedor de produto ou serviço pelas redes sociais a informar claramente o preço.
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O concurso público da Polícia Civil da Paraíba está ofertando 1.400 vagas, distribuídas entre os cargos de Delegado de Polícia Civil, Escrivão de Polícia Civil, Agente de Polícia Civil, Técnico em Perícia, Papiloscopista, Necrotomista, Perito Oficial Criminal, Perito Oficial Médico-Legal, Perito Oficial Odonto-Legal e Perito Oficial Químico-Legal.
Das 1.400 vagas, 1.262 são para ampla concorrência e 138 para pessoas portadoras...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 02, quais são as principais informações em torno do Bolsa Família, do Auxílio Emergencial e do Auxílio Brasil.
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O empenho de magistrados e servidores, que integram o Poder Judiciário Estadual da Paraíba, somado às ações da gestão administrativa, têm impactado positivamente no aumento da produtividade e rapidez no andamento dos processos.
Os resultados são verificados nos percentuais que o TJPB vem alcançando no ranking nacional. Exemplo disso é a redução de 6,18% da Taxa de Congestionamento, colocando o...
Está pronto para votação no Plenário do Senado um projeto de lei que cria Centros de Atendimento Integral para Autistas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta (PLS 169/2018) é fruto de uma ideia legislativa apresentada ao Senado pela mãe de uma jovem autista.
Autora da ideia juntamente com outros pais de crianças e jovens com transtorno do espectro...
A Secretaria de Saúde de Campina Grande, através do Centro de Controle de Zoonoses, vai realizar neste sábado, 2, uma feira para adoção de cães e gatos, em alusão ao Dia Mundial do Animal, que é celebrado no dia 04 de outubro. A feira acontecerá das 8h às 13h, na Praça da Bandeira, no Centro de Campina Grande.
Para adotar...
Em sessão virtual realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi declarada a inconstitucionalidade formal da Lei Estadual nº 11.319, de 24 de abril de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento por policiais do sexo feminino, em todas as Delegacias de Polícia do Estado da Paraíba, às mulheres vítimas de violência.
A decisão foi proferida no...
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (29) a proposta que cria o auxílio Gás Social a fim de subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A matéria segue para análise do Senado.
O texto estabelece que o Ministério da Cidadania terá 60 dias para regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas,...
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (30) as restituições do quinto e último lote do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021. Estão sendo depositados R$ 562 milhões para 358.162 contribuintes.
Além dos contribuintes que entregaram a declaração no prazo, até 31 de maio, a Receita pagará restituição a contribuintes que entregaram a declaração com atraso, até 15 de setembro, e não caíram...