INFORME PUBLICITÁRIO
Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 29, no plenário da Câmara Municipal de Campina Grande teve como pauta o “Setembro Verde”, programação alusiva à campanha de incentivo à doação de órgãos e tecidos. A solenidade atendeu a um requerimento do vereador Alexandre do Sindicato e contou com a presença de vereadores, autoridades e especialistas na matéria.
Durante...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 885, com pedido de liminar, para assegurar, entre outros pedidos, um investimento anual de R$ 1 bilhão no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Segundo a OAB, as ações e omissões do governo federal em relação...
O Senado aprovou na terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público.
O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o...
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de setembro, será efetuado nesta quarta (29) e quinta-feira (30). Na quarta-feira, recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na quinta-feira, é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.
As datas foram anunciadas, na segunda-feira (27), pelo governador João Azevêdo, durante o programa semanal Conversa com o Governador.
Calendário
29/09...
A empresa de telefonia Claro S/A foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em virtude da migração de plano e cancelamento de linha telefônica sem autorização de uma consumidora. O caso foi julgado pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A relatoria do processo nº 0824018-11.2019.8.15.2001 foi do Desembargador Leandro...
Em sessão do Congresso na segunda-feira (27), os senadores derrubaram veto parcial (VET 47/2021), à lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. O presidente Jair Bolsonaro vetou o trecho que suspende, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de vida para os beneficiários do Instituto Nacional...
Trabalhadores informais nascidos em julho recebem hoje (28) a sexta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro é depositado nas contas poupança digitais e pode ser movimentado pelo aplicativo Caixa...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV , informou, hoje, 27, que os beneficiários do Bolsa Família não terão acesso ao microcrédito Caixa Tem.
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A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital, condenando um supermercado a indenizar uma consumidora que foi acusada de furto dentro do estabelecimento. O valor da indenização por dano moral foi de R$ 4 mil. A relatoria do processo nº 0808392-83.2018.8.15.2001 foi do Desembargador...
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho. A medida provisória, que perderia a validade esta semana, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados e também precisa passar por votação no Senado. O ato de Rodrigo Pacheco foi publicado na quinta-feira (23) no...