Os proprietários de veículos com final de placa 9, no Estado da Paraíba, que vão optar pelo pagamento em cota única do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com desconto de 10% à vista, têm prazo até o dia 30 de setembro.
Essa é também a data limite para a entrega da comprovação dos documentos dos que solicitaram...
O jornalista paraibano Geovanne Santos é o único comunicador do Brasil a manter um canal diário com informações sobre o Auxílio Emergencial. Hoje, em suas redes sociais, ele cobrou a prorrogação do benefício, em nome dos seus 39 milhões de atendidos.
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A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) destacou a Língua de Sinais como importante meio de acesso das pessoas surdas à educação adequada e à consequente melhoria das suas condições de aprendizado e de cidadania.
Enaltecendo o trabalho dos profissionais que ensinam e que atuam em outras áreas da interpretação da fala por meio de gestos, a parlamentar emedebista reconheceu a importância...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para assentar que a decisão de promover a imunização de adolescentes acima de 12 anos é da competência dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.
Segundo o ministro, para efetuar a imunização, os entes federados devem considerar as situações concretas que vierem a enfrentar, sempre sob sua...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras.
Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser...
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas) e Gerência da Pessoa com Deficiência lançou na terça-feira, 21, durante o encerramento do 1º Festival de Artes Inclusivas de Campina Grande o “Guia de Direitos e Benefícios da Pessoa com Deficiência” e o site pcd.campinagrande.pb.gov.br, destinado ao público com deficiência.
Por meio do Guia, as pessoas com deficiência terão...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 24, que as mães solo podem perder dinheiro com o fim do Auxílio Emergencial.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para que informe, no prazo de 10 dias, o valor necessário para a realização do Censo Demográfico em 2022, com a demonstração documental da solicitação de créditos orçamentários suficientes para essa finalidade.
A decisão se deu na Ação Cível Originária (ACO)...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (22) proposta que prevê isenção do Imposto de Renda (IR) para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoas com complicações ou sequelas decorrentes de covid-19. A matéria vai ao Senado.
Pelo texto aprovado, a isenção deverá ser concedida com base em conclusão da medicina especializada e valerá mesmo...
O atendimento presencial na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) permanece realizado apenas mediante agendamento prévio. Seis cidades da Paraíba (João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Pombal e Cajazeiras) estão recebendo os clientes em suas lojas de atendimento desde o mês de junho deste ano, mas seguindo todos os protocolos sanitários recomendados pelo Ministério da Saúde e...