Com cinco vetos, foi publicada na sexta-feira (3), no Diário Oficial da União, a Lei 14.200, de 2021, que possibilita a quebra temporária de patentes de vacinas e medicamentos para enfrentamento de emergências em saúde, como a atual pandemia da covid-19.
A norma altera a Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279, de 1996) para estabelecer a licença compulsória de patentes...
De acordo com a Gerência de Transportes da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos, o sistema de transporte coletivo de Campina Grande vai operar com uma frota especial, no dia de hoje, feriado de 7 de Setembro, no horário das 6h às 12h, com possibilidade de ajuste, de acordo com a demanda de passageiros.
Por conta da abertura regular do...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias para que o Congresso Nacional edite lei complementar sobre a cobrança, pelos estados e pelo Distrito Federal, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em relação aos combustíveis derivados de petróleo e lubrificantes (ICMS-combustíveis).
A solicitação foi feita na Ação Direta de...
A cidade de Taperoá, no cariri paraibano, foi um dos destinos do programa Opera Paraíba no último fim de semana. Campina Grande, mais uma vez também registrou presença no mutirão de cirurgias eletivas.
Nos dois dias foram realizadas mais de 80 procedimentos nas especialidades de cirurgia geral e ginecológica. Em Taperoá, as cirurgias no Hospital Geral de Taperoá e em...
O Senado vai analisar novamente a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/2019, que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema.
A proposta é de autoria do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e foi apresentada e aprovada no Senado em 2019. Em...
Cerca de 100 mil empregadores que aderiram à suspensão do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), entre maio e agosto, terão de quitar a primeira parcela dos pagamentos adiados até hoje (6). Os recolhimentos suspensos serão parcelados até dezembro de 2021.
Implementada pela Medida Provisória 1.046/21, a suspensão por quatro meses do pagamento das contribuições ao...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, cobrou, hoje, 04, veementemente, a prorrogação do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
Clique aqui e veja o que ele disse.
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) disse, na quinta-feira (2), que a executiva nacional do seu partido vem incentivando o lançamento de candidaturas próprias a governador em todos os estados. Segundo ela, a iniciativa faz parte da estratégia de fortalecimento da legenda, que é uma das maiores em todo o país.
Nilda Gondim afirmou que o MDB é um partido forte,...
O governador João Azevêdo autorizou, nesta sexta-feira (03), um convênio de R$ 5 milhões anuais com a Prefeitura Municipal de Campina Grande, exclusivamente para tratamento de pacientes oncológicos. O acordo subsidiará o Hospital da FAP, que é a referência em câncer da cidade, e que apresenta atualmente problemas de operacionalidade.
De acordo com o secretário de Saúde da Paraíba, Geraldo...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, que condenou o Estado da Paraíba a pagar a quantia R$ 20 mil, a título de dano moral, a uma professora que perdeu a visão do olho direito em face de acidente no ambiente de trabalho e...