O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (2) a Lei 14.198, de 2021, que regulamenta as visitas virtuais (feitas por videochamada) de familiares a pacientes internados em unidades de terapia intensiva (UTIs), enfermarias e apartamentos hospitalares. Originária do PL 2.136/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada pelos senadores no início de agosto e teve como relator o...
Foi publicada hoje (3) no Diário Oficial da União a Lei 14.199, que dispõe sobre “medidas alternativas de prova de vida” para beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional.
“Para garantir a segurança de aposentados e pensionistas, a nova lei cria a possibilidade de realização da prova de vida por meios alternativos, que serão...
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu na sessão da quarta-feira (1) denúncia do Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Cuité, Charles Cristiano Inácio da Silva. A decisão, por unanimidade, foi sem afastamento do cargo de prefeito e sem a decretação da prisão preventiva, conforme o voto do relator do processo nº 0803031-69.2021.8.15.0000, Desembargador...
Quatro itens constam na pauta de votações da sessão semipresencial do Senado desta quinta-feira (2), entre eles o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros, pelo prazo de cinco anos, a ser custeado por meio da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre Combustíveis (Cide). A sessão tem início às 16h.
De acordo com o Projeto...
Desde o último dia 1º, os brasileiros estão sentindo no bolso os impactos da escassez de chuvas nas usinas hidrelétricas. Com a criação da bandeira de escassez hídrica, o consumidor passará a pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
A cobrança extra será feita até 30 de abril de 2022 e encarecerá a conta de energia, em média, em...
O Hospital de Clínicas, em Campina Grande, encerra o mês de agosto com a marca de 1.834 altas de pacientes recuperados da Covid-19. Do dia 1° ao dia 31, foram registrados 203 atendimentos, 146 admissões e 194 altas.
“É uma grande satisfação para toda a equipe saber que tantos paraibanos já passaram por aqui e saíram recuperados”, contou o diretor...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, informou, hoje, 01, sobre a previsão de prorrogação do Auxílio Emergencial em mais um mês.
Clique aqui e assista.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou ao Estado de São Paulo que forneça o medicamento Zolgensma a uma criança portadora de Amiotrofia Muscular Espinhal Tipo 2 (AME).
Ao reconsiderar decisão anterior, Fux verificou que há somente um medicamento para tratar a doença e que, apesar de ser registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Em pronunciamento na terça-feira (31), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) declarou que as comemorações de 7 de Setembro não são "monopólio" de grupos, setores ou instituições, mas uma data a ser celebrada por todos os brasileiros. Ele criticou os que, na sua opinião, pretendem se apropriar da data com manifestações antidemocráticas, discursos de ódio e afrontas às instituições.
Para o...
Após os reajustes consecutivos da gasolina e do álcool neste ano, rodar com Gás Natural Veicular (GNV) ficou ainda mais econômico proporcionando uma economia superior a 40% para motoristas da Grande João Pessoa e 35% de Campina Grande.
A competitividade leva em conta a relação do valor do combustível, desempenho médio do veículo e distância percorrida com a gasolina e...