O Conselho Municipal de Saúde de Campina Grande (CMS-CG), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS-CG) divulgaram neste sábado (28), o calendário das Pré-Conferências de Saúde que irão ocorrer em onze áreas distritais de Controle Social em Saúde em que o município foi dividido para contemplar as demandas de saúde destas regiões.
As Pré-Conferências são em preparação à...
Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na quinta-feira (26) a constitucionalidade da lei que estabeleceu a autonomia do Banco Central (BC).
Em fevereiro, a medida foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, por meio da Lei Complementar 179/2021, mas teve a constitucionalidade questionada na Corte pelo PT e PSOL. Os partidos alegaram que houve vício de iniciativa na...
Um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações em unidades consumidoras residenciais de baixa renda está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para terça-feira (31), às 9h.
Conforme o PL 1.905/2019, terão direito ao benefício os moradores cadastrados em programas sociais do...
Pessoas com sintomas de covid-19 ou outras doenças contagiosas não devem comparecer ao local de provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2020 marcadas para o próximo domingo (29).
A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que pede para que esses participantes solicitem a reaplicação do...
Pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS (Instituto Nacional Seguro Social), e que conseguiram emprego com carteira assinada, poderão receber o auxílio-inclusão criado pelo governo federal a partir de 1º de outubro deste ano.
O valor será de R$ 550 — 50% do BPC, que é de um salário mínimo. Terão direito ao...
O município de Itapororoca foi condenado a indenizar uma servidora, auxiliar de enfermagem, que foi acometida por hanseníase, durante o atendimento diário no laboratório público municipal. O valor da indenização, por danos morais, fixado em R$ 55 mil, foi mantido em grau de recurso pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.
A relatoria do processo nº...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou na quarta-feira (25) que rejeitou o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido havia sido apresentado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em caráter pessoal, e será arquivado.
Pacheco explicou que submeteu a denúncia de Bolsonaro contra Moraes à Advocacia do Senado, que emitiu...
O governador João Azevêdo e os demais governadores do Nordeste lançaram, na quarta-feira (25), em Natal, no Rio Grande do Norte, o Programa Nordeste Acolhe que consiste na concessão de auxílio social de R$ 500,00 mensais aos filhos que ficaram órfãos devido à morte de pais ou responsáveis por Covid-19 até o alcance da maioridade civil. Somente na Paraíba,...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 26, sobre um importante projeto de lei, aprovado no Senado Federal, que visa ao beneficiamento dos agricultores familiares com até R$ 3 mil.
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O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única de Alagoa Grande, manteve a prisão preventiva decretada em face da delegada Maria Solidade de Sousa e do escrivão Alexandre Pereira Sousa. Eles são acusados de dois crimes graves (artigos 316 e 357 do Código Penal), ou seja, concussão e exploração de prestígio, no exercício de função pública.
"Diferentemente dos entendimentos...