Veja nota do Sitrans sobre decisão judicial quanto ao passe estudantil para alunos de pós-graduação
Por determinação judicial proferida na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual nos autos do processo nº 0816899-14.2021.8.15.0001, o Sitrans comunica a toda a população estudantil que o limite de proporcionalidade na venda de passes estudantis para alunos de cursos de pós-graduação foi suspenso...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, cobrou do Governo Federal a prorrogação do Auxílio Emergencial, previsto para acabar em outubro.
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, na terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente. Uma emenda aprovada na CAS exclui,...
A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Gerência de Transportes da STTP, definiu na terça-feira, 24, que o sistema de transporte coletivo vai operar nesta quarta-feira, 25 de agosto, com sua frota normal no horário das 5h às 20h.
Haverá a manutenção de 100% da frota rodante neste período de pandemia, com a operação de 116 ônibus circulando pela...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, informou, hoje, 23, que o Novo Bolsa Família pode vir sem aumento em novembro.
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Tendo em vista a suspeita de casos de golpes, onde estão sendo vítimas credores de precatórios, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, faz o alerta de que não envia mensagens via WhatsApp ou efetua ligações cobrando valores referentes aos créditos. Em caso de dúvidas, devem entrar em contato com a Gerência pelo número 83991452283 ou...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na segunda-feira (23) projeto (PL 2.311/2019) do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) estabelecendo que os idosos terão direito a isenção ou desconto no preço das passagens para viagens interestaduais feitas em qualquer categoria de veículos de transporte. Se não houver recurso para votação em Plenário, a proposta seguirá para análise da Câmara dos...
A Receita Federal abre hoje (24), a partir das 10h, a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2021, que também inclui restituições de exercícios anteriores. O crédito será feito no dia 31 de agosto para mais de 3,8 milhões de contribuintes.
Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 5,1 bilhões. Desse total, R$ 273,2 milhões...
O desembargador José Ricardo Porto deferiu liminar para determinar ao Município de Campina Grande que, no prazo máximo de 12 meses, realize obrigação de fazer consistente nas obras civis necessárias no prédio que abriga o Shopping popular Edson Diniz, visando adequá-lo inteiramente ao que preconiza a norma técnica NBR-9050 da ABNT, com fixação de astreintes no valor de R$...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que define regras para a elaboração do Orçamento de 2022. Além de vetar o fundo especial de R$ 5,7 bilhões para o financiamento das eleições do ano que vem, o Palácio do Planalto decidiu barrar itens que previam recursos para o enfrentamento da pandemia de coronavírus....