A proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros é um dos quatro itens da pauta da reunião de Plenário desta terça-feira (17). O PL 2.350/2021, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), institui subsídio para famílias de baixa renda na compra do botijão de 13 quilos do gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.
Conforme o projeto, serão...
Estudantes que não foram selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) terão uma última chance de entrar este ano. Hoje (17) e amanhã (18) estão abertas as inscrições na lista de espera.
O resultado será divulgado na próxima quarta-feira (20). Os selecionados no programa podem receber bolsas de 50% ou 100% em instituições de todo o país.
Documentação
Segundo o Ministério da Educação, os selecionados...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença do Juízo da 5ª Vara da Comarca de Santa Rita, na qual o Estado da Paraíba foi condenado a pagar o valor de R$ 15 mil, a título de danos morais, a uma mulher que foi atingida por arma de fogo em razão de perseguição policial...
O fechamento das escolas durante a pandemia escancarou a desigualdade na educação. Enquanto alunos de escolas particulares continuaram a assistir a aulas de forma remota, a dificuldade de acesso à internet deixou estudantes de escolas públicas sem conseguir acompanhar o conteúdo oferecido a distância.
Para reverter o abismo digital, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) apresentou em julho o Projeto de...
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibilizou o serviço on-line de Cancelamento da Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e), no caso de desistência da venda ou preenchimento incorreto do documento. Para isso, basta acessar o site www.detran.pb.gov.br.
A ATPV-e é a versão digital do documento que comprova a transação comercial. Ou seja, quando um automóvel é vendido, é...
Em audiência de custódia, ontem, o juiz instrutor Airton Vieira manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O magistrado entendeu que a detenção do presidente nacional do PTB preenche todos os requisitos legais.
Com a decisão, a defesa de Jefferson pediu a conversão da prisão preventiva em domiciliar. Os advogados...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, explicou, hoje, 15, as principais informações referentes ao Auxílio Brasil, o programa que vai substituir o Bolsa Família.
Clique aqui e assista.
A Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) ajuizou, no Supremo Tribunal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6938 contra uma lei da Paraíba que proíbe cobrança de juros, multas e demais encargos por atraso no pagamento de parcelas de empréstimos a servidores públicos estaduais. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.
O objeto da ação é a Lei estadual...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para esta segunda-feira (16), às 14h. Constam 24 itens na pauta. Um deles é a sugestão popular que estabelece a distribuição gratuita de absorventes nos postos de saúde para mulheres de baixa renda ou moradoras de rua (SUG 43/2019). O voto favorável foi dado pela relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN),...
A Prefeitura Municipal de Campina Grande, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), iniciou na sexta-feira, 13, nova fase de entregas de kits de alimentação escolar. A primeira etapa de entregas durou 21 dias e atendeu a mais de 35 mil estudantes.
Para o secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, a continuidade desta ação representa o compromisso com a segurança...