Os órgãos do Estado da Paraíba responsáveis por coordenar o Programa Habilitação Social (PHS) divulgaram na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), da quinta-feira (5), a relação dos candidatos habilitados para terem acesso à gratuidade da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Ao todo, 1.545 candidatos foram aprovados nas provas Saber Ler e Escrever e agora deverão abrir seu...
INFORME PUBLICITÁRIO
A Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) foi integrada ao Programa Nacional de Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), que é uma iniciativa para promover a adoção de boas práticas e o aprimoramento dos controles internos a fim de se evitar a ocorrência de desvios e falhas nas organizações públicas.
O programa é coordenado pela Rede Nacional de Controle...
O Poder Judiciário estadual funcionará com expediente normal nesta quinta-feira (5), dia da Fundação da Capital paraibana que, completa 436 anos, uma vez que o feriado do dia 5 de agosto foi antecipado para o dia 31 de março do corrente ano.
A antecipação se deu por meio do Ato Normativo Conjunto nº 2/2021, assinado pelo Tribunal de Justiça...
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei (PL 827/2020) que proibia o despejo em imóveis urbanos durante a pandemia de coronavírus. O texto aprovado pelo Senado e pela Câmara pretendia suspender as desocupações determinadas pela Justiça até 31 de dezembro deste ano. O veto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
Para Bolsonaro, o...
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril podem sacar, a partir de hoje (5) a quarta parcela do auxílio emergencial 2021.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem.
Em caso...
Fome é o que se vê na periferia de João Pessoa. A capital da Paraíba celebra, hoje, 05, 436 anos, mas as comemorações em desenvolvimento humano não são vistas.
Com 40% da população dependente do Auxílio Emergencial do governo federal, João Pessoa é uma das poucas capitais do nordeste que não instituiu um auxílio municipal.
Uma vergonha não apenas do ponto...
INFORME PUBLICITÁRIO
Tem início nesta terça-feira, 03/08, o atendimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Campina Grande, resultado de uma parceria entre o Serviço Social da Indústria (SESI) e o poder legislativo municipal.
O objetivo do programa é promover um ambiente de trabalho mais saudável, prevenindo acidentes, minimizando riscos...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, explicou, hoje, 04, algumas das primeiras mudanças anunciadas no 'Novo Bolsa Família'. Clique aqui e assista.
"A simples cobrança indevida por si só, sem qualquer negativação, não configura dano moral e sim mero dissabor comum à vida cotidiana". Com este entendimento a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso que buscava o pagamento de indenização por danos morais contra a OI Móvel S/A.
A relatoria do processo nº...
Os aposentados com Alzheimer poderão ficar isentos do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), segundo projeto aprovado, na terça-feira (3), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 61/2017, do ex-senador Ronaldo Caiado, foi alterado por substitutivo da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), e deve ser submetido a turno suplementar de votação...