O Ministério da Educação (MEC) divulgou na terça-feira (3) a relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2021. O resultado está disponível na página do Fies.
A seleção assegura apenas a expectativa de direito à vaga, já a contratação do financiamento está sujeita às demais regras e procedimentos de formalização...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu na segunda-feira (2) um inquérito administrativo para apurar ataques ao sistema eletrônico de votação e à legitimidade das Eleições de 2022.
A investigação vai apurar fatos que podem configurar abuso de poder econômico e político, propaganda eleitoral antecipada, uso indevido dos meios de comunicação, fraude e condutas vedadas a agentes públicos.
Além disso, o plenário...
Em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na segunda-feira (2), senadores e convidados destacaram a importância do Sistema Único de Saúde (SUS) como instrumento de redução das desigualdades sociais e regionais. A reunião foi realizada de forma remota.
O presidente da comissão, senador Fernando Collor (Pros-AL), afirmou que a CDR vem promovendo audiências como “um esforço...
A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) disponibilizou mais um serviço via web, para atender ao usuário do órgão. Trata-se do ‘Meus Veículos’, que permite a consulta, por meio do site www.detran.pb.gov.br, dos veículos registrados no seu nome, inclusive os anteriores.
O objetivo do novo serviço é dar mais segurança ao usuário, com a informação sobre se determinado veículo...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, explicou, hoje, 03, sobre a proposta de reformulação do Bolsa Família para R$ 400,00.
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Uma nota técnica do Instituto do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos (Instituto MDT), com sede em Brasília, assinada pelo economista Wesley Ferro Nogueira, secretário-executivo da entidade, traçou o quadro atual do serviço em Campina Grande e apresentou apontamentos sobre os mecanismos para garantia da viabilidade do sistema na cidade.
No documento, o MDT mostra...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou um plano de saúde ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em favor de uma paciente, idosa de 72 anos, portadora de neoplasia de pulmão, que necessitou fazer tratamento de quimioterapia.
O caso é oriundo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião semipresencial, na terça-feira (3), às 11h, com 29 itens na pauta. Um dos projetos em pauta é o que estabelece medidas de combate aos assédios sexual e moral nas empresas (PL 1.399/2019).
De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT –...
Estudantes de todo o país que participaram da última edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que pretendem estudar em uma universidade pública podem se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) a partir desta terça-feira (3).
O prazo de inscrições para o segundo processo seletivo de 2021 se encerra na próxima sexta-feira (6). Para participar da seleção,...
Os crimes previstos nos arts. 239, 240, 241, 241-A e 244-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), deverão ser incluídos no rol de crimes hediondos previsto na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990. Tal realidade dependerá de aprovação, pelo Congresso Nacional, do Projeto de Lei nº 2.562/2021,...