O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, afirmou, hoje, 02, que o Novo Bolsa Família terá repercussões ainda neste ano. Clique aqui e fique por dentro.
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba invalidou o ato administrativo que removeu um servidor do município de Patos sem motivação. A decisão foi proferida nos autos da Apelação Cível nº nº 0802433-17.2016.815.0251, que teve a relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Leite Lisboa.
Conforme os autos, o servidor exercia sua função junto ao Serviço de Atendimento...
A senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) apresentou uma proposta (PL 2.569/2021) para facilitar a mudança do regime de bens e a realização do divórcio consensual, da separação consensual, da extinção consensual de união estável.
O projeto altera o Código Civil (CC) e o Código de Processo Civil (CPC) de forma que o divórcio, a separação e o fim da união estável possam ser feitos...
Os Centros Especializados de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedmex) e o Núcleo de Apoio Farmacêutico (NAF) em todo o Estado irão suspender o atendimento ao público no dia de hoje (30). A suspensão é realizada sempre no último dia útil de cada mês, para que seja realizado o balanço no estoque de medicamentos e verificada a necessidade de novos...
INFORME PUBLICITÁRIO
Uma comitiva de vereadores de Campina Grande esteve reunida nesta quarta-feira (28) com o médico Mário de Oliveira, novo superintendente do Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC). Participaram parlamentares das bancadas de oposição e situação.
Um dos pontos abordados pelos vereadores na reunião diz respeito a alguns problemas enfrentados na regulação de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) para...
Por decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi mantida a sentença, oriunda da Vara Única da Comarca de São Bento, na qual o ex-prefeito Márcio Roberto da Silva foi condenado por improbidade administrativa decorrente do superfaturamento de preços na aquisição de um chassi para ônibus, no valor equivalente a 11.029,02 UFIR e pagamento de...
O crescente aumento da poluição do meio ambiente pelo plástico indica a necessidade de uma legislação nacional sobre o tema. A conclusão é de estudo de autoria do consultor legislativo do Senado Joaquim Maia Neto — Contribuições do Poder Legislativo no Combate à Poluição Causada por Plástico.
De acordo com o consultor, além de garantir maior proteção ambiental, uma lei...
Trabalhadores informais nascidos em novembro recebem hoje (29) a quarta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e...
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba fixou o prazo de 120 dias para a conclusão das obras de reforma/construção da estrutura física e pedagógica da Escola Estadual Augusto dos Anjos, localizada em Campina Grande, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil, limitado ao teto de R$ 100 mil. A decisão foi...
Enquanto o Brasil bate recordes de produção no campo, parte dos brasileiros passa dias sem se alimentar. A contradição, apontada pela líder do Bloco Parlamentar Senado Independente, Eliziane Gama (Cidadania-MA), reforça uma preocupação recorrente entre senadores, mas que ganhou contornos dramáticos na pandemia.
O Brasil é o segundo maior exportador de alimentos do mundo, segundo a Organização Mundial do Comércio...