O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar integralmente o Projeto de Lei (PL) 7.797/2010, que prevê a inclusão do lúpus e da epilepsia na lista de doenças que acarretam dispensa do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o veto ocorreu por...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV, visitou, hoje, 23 de junho, o Parque do Povo, tradicional ambiente do Maior São João do Mundo, uma referência nacional em festa junina.
Hoje vazio, devido a pandemia, o espaço original do maior evento econômico de Campina Grande se tornou palco da saudade. Clique aqui e assista a excelente reportagem...
"Embora não se negue os possíveis transtornos sofridos por aquele que se vê frustrado com o serviço contratado, suposta falha na prestação de serviços, pela suspensão dos serviços de internet, não é apta, por si só, a ensejar a reparação por danos morais, tratando-se de mero dissabor". Assim entendeu a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba...
A Câmara dos Deputados concluiu na segunda-feira (21) a votação das emendas do Senado à Medida Provisória (MP) 1.031/2021 — devido às alterações feitas pelos parlamentares, o texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão: o PLV 7/2021.
A proposta viabiliza a desestatização da Eletrobras, estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia que responde...
A Caixa paga hoje (22) a terceira parcela do auxílio emergencial aos trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em abril, inscritos no programa por meio do site e do aplicativo, mas estão fora do Bolsa Família. A quarta parcela está marcada para 1º de agosto.
Os recursos também poderão ser transferidos para uma...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias do youtube, afirmou, hoje, que não acredita em um reajuste no Bolsa Família. A declaração foi dada em seu comentário diário no GeovanneSantosTV. Clique aqui e veja.
Desde que teve início a pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (nos primeiros meses de 2020), o número de denúncias de maus-tratos contra idosos no Brasil cresceu 59%. Segundo dados coletados com base na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.528/2011), nos primeiros meses de 2021 o Disque 100 já recebeu em torno de 34 mil denúncias, conforme alerta...
O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, Antonio Eugênio Leite Ferreira Neto, condenou o delegado de Polícia Civil Elcenho Engel Leite de Souza pela prática do crime de resistência. A pena, de dois meses de detenção, foi convertida em prestação pecuniária a entidade pública ou privada com destinação social, no valor de cinco salários mínimos.
Na...
Entrou em vigor na sexta-feira (18) a Lei 14.174, de 2021, que prorroga até o final do ano as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos cancelados durante a pandemia de covid-19. A norma prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, independentemente do meio de pagamento utilizado para a...
O Sine Municipal de Campina Grande está oferecendo 93 vagas de emprego nesta segunda-feira, 21. É necessário comprovação de experiência na carteira de trabalho. Para o melhor atendimento, é necessário apresentar os seguintes documentos: carteira de trabalho, carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e o currículo atualizado.
Em virtude da pandemia, o Sine está com o atendimento ao público...