Em votação simbólica, o Senado aprovou na terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às empresas. O objetivo é promover a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
O projeto é de autoria do senador Irajá (PSD-TO), que o chamou...
Trabalhadores informais nascidos em setembro recebem hoje (26) a segunda parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e...
A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu um 'mal-estar' na noite da última segunda-feira (24) e foi encaminhada nesta terça (25) ao Hospital Moinho de Ventos, em Porto Alegre, onde realiza exames neste momento.
Exames, tomografia e ressonância não apresentaram problemas. A assessoria da petista alega que Dilma não se sentiu bem e que atualmente se encontra sob os cuidados do...
A Segunda Câmara Especializada Cível entendeu que havendo descontos indevidos em folha de pagamento, a instituição financeira é responsável pelos eventuais danos decorrentes de sua conduta, sendo a hipótese de dano moral presumido, ou seja, suficiente a comprovação dos descontos e a ausência de contratação para configurar o dano.
Nesse sentido, foi mantida a decisão do Juízo da Vara...
O Senado pode analisar, na sessão remota desta terça-feira (25), o projeto de lei que qualifica a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente (PL 4.909/2020). Esse projeto estabelece que a educação bilíngue de surdos tenha a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e o português escrito como segunda língua.
O projeto é de autoria do...
O governo da Paraíba anunciou, na segunda-feira (24), a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais para o dia 11 de junho. Além disso, a gestão estadual também assegurou o pagamento dos salários referente ao mês de maio para os próximos dias 28 e 31.
No total, as folhas somam um impacto financeiro...
INFORME PUBLICITÁRIO
Ato sem precedentes recentes, antecipação foi confirmada após mesa diretora quitar dívidas recebidas de gestões passadas
Mesmo em meio a uma crise sem precedentes gerada pela pandemia do coronavírus, que afetou de maneira drástica a saúde e a economia, e mesmo tendo precisado sanar uma dívida de cerca de R$ 2 milhões em folhas e encargos deixados por gestões...
O município de Pombal foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, aos pais de um adolescente que morreu em acidente no ônibus da edilidade. Deverá também pagar pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo vigente a cada mês desde a data da morte (19/08/2017) até a data em que a vítima completaria...
Em razão de emergência em saúde pública pela crise pandêmica, ficará proibido o despejo ou desocupação de imóveis até 31 de dezembro de 2021, com suspensão dos atos praticados desde 20 de março de 2020, excetuando-se casos já concluídos. Essa é a proposta do Projeto de Lei (PL) 827/2020, que os senadores devem analisar em breve.
De autoria dos deputados André...
A partir das 10h de hoje, 24, o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física no início do prazo saberá se vai receber dinheiro do Fisco ainda este mês. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2021.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet....