O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, disse, hoje, 16, que o aplicativo do Bolsa Família apresenta uma mensagem ainda não compreendida pelas beneficiárias. Clique aqui e assista.
O condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns. Este foi o entendimento da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento ao Agravo de Instrumento nº 0809354-27.2020.8.15.0000, manejado pelo Condomínio Residencial Extremo Oriental. O caso é oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Capital.
Na 2ª Vara de Executivos Fiscais,...
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que suspende o reajuste anual na tabela de preços de medicamentos em 2021, em função da pandemia de covid-19. Foram 58 votos a favor e 6 contrários. Agora o PL 939/2021, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), segue para a Câmara dos Deputados.
O reajuste anual de 2021 foi...
O Governo do Estado da Paraíba prorrogou o reajuste emergencial do Cartão Alimentação por mais dois meses. O valor de R$ 50,00 continuará sendo repassado para as 52 mil famílias beneficiadas nos meses de maio e junho deste ano. O acréscimo de 42% é uma das medidas sociais adotadas para ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade a enfrentar...
O juiz Fábio Brito de Faria, titular da 2ª Vara Mista de Cuité, condenou a ex-prefeita do Município de Cuité, Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio, por ato de Improbidade Administrativa. Também foram condenados Osvaldo Venâncio dos Santos Filho (ex-secretário de Finanças da Administração Municipal), Fábio Venâncio dos Santos (ex-procurador-geral do Município) e Vanderlânea de Macêdo Santos (assistente social...
A Presidência da República sancionou a Lei 14.151, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13.
O texto estabelece ainda que a substituição do trabalho presencial pelo remoto, para a trabalhadora gestante, deverá ocorrer sem redução de salário.
A lei é originada do PL 3.932/2020, de autoria...
Termina hoje, 13, o prazo para que os selecionados para bolsas remanescentes do Programa Universidade para Todos (Prouni), relativo ao primeiro semestre de 2021, entreguem à instituição de ensino pretendida a documentação comprovando as informações declaradas no ato de inscrição.
A documentação pode ser encaminhada por meio eletrônico, disponibilizado pela instituição. Caso contrário, o candidato classificado deve comparecer à universidade,...
Atendendo a uma propositura da vereadora Carol Gomes, presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Campina Grande, a Casa realizou na manhã desta terça-feira, 11, uma sessão especial alusiva ao Abril Azul, mês criado pela ONU para promover a conscientização e visibilidade sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A solenidade, que contou com a participação da psicóloga...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a recusa da operadora de saúde em autorizar a cirurgia de Gastroplastia (cirurgia bariátrica), necessária ao tratamento de uma paciente, é apta a caracterizar ofensa aos direitos de personalidade, pois o retardo na respectiva autorização enseja sofrimento da segurada. Com isso, foi mantida a decisão que...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 11, o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado.
O texto permite...