A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), decidiu acatar a solicitação dos feirantes e comerciantes em geral da Feira Central da cidade e manter o funcionamento das atividades neste sábado, 1º de Maio, feriado dedicado ao Dia do Trabalho.
A solicitação foi apresentada pela Associação dos Feirantes do Mercado Central de...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Esperança, que condenou, de forma solidária, a Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão (Furne) e a Faculdade do Norte do Paraná (FACNORTE) ao pagamento de quase R$ 20 mil, a título de indenização...
O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira, 28, acordo internacional do Mercosul e países associados para implementação de uma base de dados compartilhada sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A intenção é combater crimes como tráfico e sequestro de menores, garantindo a proteção de seus direitos. O PDL 128/2019, de autoria da Representação Brasileira no Parlamento do...
O Hemocentro da Paraíba (SES/PB) não realizará atendimento aos doadores e pacientes neste sábado (1º), devido ao feriado nacional do Dia do Trabalhador. Assim, os doadores voluntários estão sendo convocados a comparecerem antes desta data, tendo em vista que os estoques de sangue estão em situação abaixo do ideal, especialmente os tipos sanguíneos negativos.
Na capital, o agendamento de doações...
A Secretaria de Expediente do Senado Federal enviou para sanção presidencial, na última sexta-feira (23), o Projeto de Lei nº 3932/2020 que determina o afastamento das empregadas gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus. Nos termos do projeto, o afastamento ocorrerá sem prejuízo da remuneração, podendo as atividades laborais das empregadas...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, explicou, hoje, 28, as últimas informações envolvendo o Auxílio Emergencial. Clique aqui e assista.
A Primeira Câmara Especializada Cível Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 4ª Vara Regional de Mangabeira, que condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S.A ao pagamento de R$ 5 mil, a título de danos morais, em razão do atraso de mais de 24 horas no restabelecimento de energia na casa de uma consumidora.
No...
O Senado aprovou nesta terça-feira, 27, proposta da Câmara dos Deputados que autoriza a prorrogação da validade de prescrições médicas e de pedidos de exames complementares de diagnóstico para grávidas e mulheres no puerpério. A votação foi simbólica. O PL 2.442/2020 segue agora para sanção do presidente da República.
A proposta, de autoria dos deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Rodrigo...
O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça-feira, 27, a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial...
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe de R$ 10 mil, em um caso oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Conforme o processo, houve um acidente de moto provocado por servidor público estadual na condução de veículo de propriedade do Estado,...