Embora os cortes orçamentários possam favorecer o cumprimento do teto de gastos, sua composição apresenta um risco elevado de paralisação da máquina pública e de políticas públicas essenciais em 2021.
A advertência consta de nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, em que analisa os vetos presidenciais à Lei Orçamentária Anual (LOA) e o bloqueio de dotações...
O pagamento dos servidores públicos estaduais, referente ao mês de abril, acontece nos próximos dias 29 e 30. Na quinta-feira (29), recebem aposentados, pensionistas e reformados, já na sexta-feira (30), é a vez dos servidores da ativa, da administração direta e indireta.
Calendário:
29/04 – aposentados, pensionistas e reformados;
30/04 – servidores da ativa (administração direta e indireta)
Da redação com Ascom
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal de notícias GeovanneSantosTV no YouTube, falou, hoje, 26, sobre os pagamentos dos auxílios emergenciais nos Estados e nos Municípios. Para ficar por dentro, clique aqui.
"Tratando-se de conta salário, com destinação exclusiva para o depósito e saque do salário percebido, configura-se indevida a cobrança de tarifas bancárias". Com esse entendimento a Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0801336-55.2019.8.15.0031 interposta pelo Banco Bradesco S.A. contra sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de...
A bancada feminina do Senado se manifestou, nas redes sociais, contra o possível veto de Jair Bolsonaro ao PLC 130/2011, que combate a desigualdade salarial entre homens e mulheres. O projeto de lei prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função.
O projeto insere a multa na Consolidação das Leis do Trabalho...
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 6 recebem hoje (26) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do...
Mesmo com as dificuldades impostas pela pandemia do coronavírus e seguindo todas as medidas para evitar a contaminação, a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) teve um alto índice de produtividade nos primeiros 100 dias do ano de 2021. No total, os vereadores campinenses aprovaram 313 requerimentos; 264 Projetos de Lei; 41 indicações; 14 emendas; nove projetos de resolução;...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na quinta-feira, 22, que cabe à Justiça Federal do Distrito Federal julgar os processos contra o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva relativos aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula. Por maioria, a Corte negou provimento a recurso (agravo regimental) interposto pela Procuradoria-Geral da...
O Senado pode votar um projeto de lei que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia. O PL 5.595/2020 torna a educação básica e o ensino superior serviços essenciais, o que significa que não podem ser interrompidos durante crises sanitárias como a provocada pela covid-19.
A proposta foi aprovada na terça-feira, 20, na Câmara dos Deputados, na...
A Secretaria de Saúde de Campina Grande vai iniciar neste sábado, 24, a vacinação dos profissionais de saúde que ainda não receberam a primeira dose da imunização da covid-19. A vacinação será dividida por faixa etária e é voltada para os trabalhadores que fizeram o cadastramento no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br.
A Coordenação Municipal de Imunização realizou uma triagem e avaliação dos...