O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje, 16, o resultado do processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do primeiro semestre de 2021. A consulta pode ser feita na página do Sisu na internet. A matrícula será de 19 a 23 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.
O processo seletivo do Sisu referente à primeira...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que reintegre as famílias excluídas do Programa Bolsa Família durante a pandemia da Covid-19. A reintegração deve ocorrer no prazo de dez dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A decisão foi proferida na Ação Cível Originária (ACO) 3359.
Em março de 2020, o ministro...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje, 15, o Projeto de Lei (PL) 4.626/20 que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz e maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência. O texto, que agora segue para o Senado, altera as penas estabelecidas no Código Penal para esses crimes e para o de exposição da saúde e...
As inscrições para o Programa Habilitação Social (PHS) iniciaram hoje, 15, e serão encerradas no dia 10 de maio. Sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Humano (Sedh), juntamente com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o programa tem o objetivo de atender à população de baixa renda, incluindo motoboys que trabalham com delivery.
O PHS vai possibilitar, de forma...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, deu provimento à Apelação Cível nº 0861228-96.2019.8.15.200 e reformou a sentença do Juízo da 7ª Vara Cível de João Pessoa, proferida nos autos de uma Ação Declaratória, ajuizada por uma aposentada contra o Banco BMG S/A, por cobrar, indevidamente, empréstimo no seu benefício.
Conforme a decisão, a instituição financeira terá...
Criada oficialmente na terça-feira, 13, a CPI da Covid investigará não só ações e omissões do governo federal e o colapso da saúde no Amazonas, mas possíveis irregularidades, fraudes e superfaturamentos em contratos e serviços feitos com recursos originados da União e enviados a estados e municípios. Esse último foco de atuação dos parlamentares gerou longos debates jurídicos e...
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, anunciou na terça-feira, 13, a prorrogação do prazo, até a próxima sexta-feira, 16, para o cadastramento no Programa Municipal SuperAção de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia.
O auxílio emergencial está sendo gerido pela Agência Municipal de Desenvolvimento (AMDE) e vai garantir uma ajuda de R$ 400,00, paga em duas...
Atônita com a pandemia, a população da Paraíba ainda não parou para refletir a gravidade do que está acontecendo em João Pessoa, capital do Estado.
Desde o último sábado, a coleta do luxo não foi realizada nos bairros José Américo, Padre Zé, Mandacaru e outros. A prefeitura cancelou o contrato com a empresa responsável pelo serviço.
Há 5 dias parte da...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Queimadas e condenou as empresas N. Claudino & Cia Ltda. (Armazém Paraíba) e Plumatex Colchões Industrial Ltda a pagarem, solidariamente, a quantia de R$ 4 mil, por danos morais, em favor de um consumidor que comprou um...
As gestantes e as puérperas (mulheres que deram à luz há pouco tempo) devem ter prioridade na campanha de vacinação contra o coronavírus, conforme prevê projeto da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).
O PL 930/2021 acrescenta um artigo à Lei 6.259, de 1975, que cria o Programa Nacional de Imunizações (PNI). De acordo com o projeto, gestantes e puérperas devem ser vacinadas...