A percepção da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus levou o senador Lasier Martins (Podemos-RS) a apresentar um projeto de lei para vedar o reajuste anual de medicamentos, enquanto durarem as medidas de emergência em saúde pública.
Protocolado em 17 de março, o PL 939/2021 aguarda deliberação pelo Plenário. Caso seja aprovada no Congresso e transformada em lei,...
O município de Campina Grande iniciou hoje, 24, um cronograma de imunização para atingir os idosos de 65 até 69 anos de idade. A aplicação das doses nesta quarta-feira, 24, será exclusivamente com as pessoas que têm 69 anos completos, e acontecerá no drive-thru e nos seis Centros de Saúde da cidade.
Até o próximo domingo, 28, todos os dias...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal GeovanneSantosTV no YouTube, afirmou, hoje, que o aplicativo Caixa Tem recebeu mais uma atualização. Segundo Geovanne, é possível conferir quanto o cidadão recebeu de auxílio emergencial nessa opção. Se você quiser tirar suas dúvidas, clique aqui.
Com o intuito de dar celeridade à prestação jurisdicional, e seguindo o que determina o Novo Código de Processo Civil (NCPC/2015), a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, que atua na 9ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa, determinou a intimação de uma parte, por meio da rede social. Trata-se do Procedimento Comum Cível (0001312-82.2010.8.15.2001), envolvendo Vanessa Sena...
O senador Marcos do Val (Podemos-ES) apresentou um projeto de lei, o PL 816/2021, que visa limitar as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Conforme o projeto, "a decisão monocrática de ministro do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça que reconheça ou decrete nulidade de ato praticado em...
A Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais. Clientes nascidos em junho podem fazer o procedimento a partir de hoje (23).
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais.
Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”....
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal GeovanneSantosTV no YouTube, explicou, hoje, sobre o processo de atualização do aplicativo Caixa Tem, como pré-requisito para o recebimento da nova rodada do Auxílio Emergencial. Para ver o que ele disse, clique aqui.
A senadora Nilda Gondim (MDB-PB) se reuniu, na tarde da sexta-feira (19), por meio de videoconferência, com a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves. Na pauta, a viabilização de recursos federais para financiar projetos voltados para a melhoria da qualidade de vida das mulheres paraibanas, dentre os quais a instalação da Casa da...
O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, na sexta-feira, 19, o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, à viúva e a cada um dos filhos de um homem falecido com suspeita de Covid-19, e que, em razão da troca negligente de corpos cometida pelo Hospital Regional de...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou totalmente o projeto de lei (PL 3.477/2020) que buscava garantir acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.
O presidente afirma que a medida não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. Os ministérios da Economia e da Educação destacaram que a proposta aumentaria a alta rigidez do...