Nesta segunda-feira (22), em Campina Grande, ocorrerá a imunização para o público entre 70 e 74 anos de idade, em 80 pontos espalhados na cidade em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Policlínicas, Escolas e Creches.
Não é necessário se cadastrar pelo site da Secretaria de Saúde do Município. Basta se dirigir a um dos 80 postos disponibilizados para...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 806) contra a decretação de lockdown e toque de recolher por governadores e prefeitos de todo o país como forma de combater a disseminação do novo coronavírus e o colapso do sistema de saúde. Segundo o partido, as medidas são arbitrárias...
O Senado analisa um projeto que aumenta a multa para quem estacionar veículo irregularmente em vagas reservadas a pessoas com deficiência ou a idosos. Apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 4.612/2020 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997).
Atualmente a multa para o motorista que desrespeitar a vaga de idoso ou de pessoas com deficiência física é de...
O governo enviará, "por vias administrativas", a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no Senado Federal, com a participação do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), mas foi cancelado após o anúncio da morte...
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que um portador de visão monocular (cegueira de um olho) tem direito ao benefício da gratuidade no transporte coletivo municipal. O caso foi julgado nos autos da Apelação Cível nº 0805015-98.2018.8.15.2003, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto.
A parte autora ajuizou ação em face da...
O Congresso Nacional vai analisar medida provisória que prorroga por um ano os prazos de adiamento e cancelamento de reservas turísticas e eventos culturais, como shows e espetáculos. A mudança consta na MP 1.036/2021, que estende os efeitos da Lei 14.046, de 2020, para o ano de 2021. O texto está publicado na edição desta quinta-feira (18) do Diário Oficial da União (DOU).
A lei foi criada...
O Ministério da Economia prorrogou, mais uma vez, a liberação da prova de vida obrigatória para beneficiários do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A retomada do procedimento, necessário para aposentados e pensionistas provarem que estão vivos e seguirem recebendo seus benefícios, ocorreria em maio, mas o governo adiou a rotina por mais 30 dias.
Com o adiamento, um novo...
O pagamento do Bolsa Família referente ao mês de março começou hoje, 18. O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal GeovanneSantosTV, explica que os valores não incluem o novo auxílio emergencial. Para entender, clique aqui.
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal GeovanneSantosTV, reclamou, hoje, em seu vídeo diário no YouTube da lentidão do governo federal em reativar o auxílio emergencial. Veja aqui.
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da empresa Ebanx Ltda por danos morais, decorrente da não entrega de um produto eletrônico adquirido por uma consumidora. Na Primeira Instância foi aplicada uma indenização no valor de R$ 4 mil, sendo reduzida para R$ 2 mil na instância superior.
O relator do processo nº...