A Secretaria de Educação de Campina Grande (Seduc) realiza, na próxima segunda-feira, 22, a abertura do ano letivo de 2021. As aulas iniciarão no modelo de ensino remoto, avançando progressivamente para o ensino híbrido, que contempla as estratégias de ensino presencial e remoto, simultaneamente.
A modalidade de retorno foi definida através do decreto nº 4.552, de 11 de fevereiro de...
O Banco Bradesco Financiamentos S/A terá que pagar a quantia de R$ 5.500,00, a título de danos morais, por realizar descontos não autorizados em conta corrente. Deverá também devolver todos os valores pagos pela parte promovente em dobro, pelos últimos cinco anos anteriores à propositura da demanda. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da...
Uma enquete do Instituto DataSenado revelou que 89% dos entrevistados apoiam o projeto de lei (PLS 32/2016) que obriga o motorista embriagado que causar acidente de trânsito a ressarcir o SUS pelo tratamento das vítimas. Segundo o Conselho Federal de Medicina, os custos diretos e indiretos com acidentados de trânsito chegam a R$ 50 bilhões anuais.
A relatora da proposta na...
O Governo da Paraíba destinou R$ 5,4 milhões de contrapartida para o pagamento do Garantia-Safra que irá contemplar agricultores de 58 municípios paraibanos até o final de fevereiro. O benefício tem o objetivo de garantir a segurança alimentar de agricultores familiares que comprovaram a perda de 50% da produção agrícola.
Devido à pandemia da Covid-19, a antecipação do pagamento das parcelas...
A concessão de um auxílio emergencial com regras amplas poderia levar a um congelamento dos salários no serviço público federal por três anos para compensar o impacto do programa nas contas públicas.
Apesar de ainda não estar fechada, a alternativa é comentada nas conversas entre Executivo e Congresso - conforme pessoas com conhecimento do assunto relataram à reportagem. Para evitar a necessidade...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ) e aos governadores do Piauí e de Roraima, no prazo de cinco dias, acerca de decretos municipais e estaduais que, no contexto das medidas...
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a criação de uma linha de crédito especial para o setor de bares e restaurantes. Em ofício encaminhado ao Ministério da Economia, ele pede urgência na tomada de medidas para socorrer esses estabelecimentos.
Girão também solicitou explicações sobre eventuais irregularidades nos repasses do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno...
O governador João Azevêdo anunciou, na segunda-feira (15), que os 589 professores de Educação Básica 3, aprovados em concurso público realizado em 2019 e convocados em novembro do ano passado, terão seus atos de nomeação publicados no Diário Oficial desta terça-feira (16). Assim, eles começarão a tomar posse no cargo nas 14 Gerências Regionais de Ensino.
O concurso público foi...
Apenas 1.067 novas famílias passaram a receber o Bolsa Família, no mês de fevereiro, na Paraíba. A informação consta no Informe para Gestores distribuído pelo Ministério da Cidadania.
O número é irrisório diante da gigantesca fila de espera para receber o benefício. Diante da grave crise econômica, o governo federal articula para março o retorno do Auxílio Emergencial.
O jornalista Geovanne...
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela empresa Universo Online S/A (Pag Seguro), que foi condenada pelo juízo da 1ª Vara Regional de Mangabeira, a pagar, solidariamente, com a empresa Local Club Web Ltda, a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, em favor de...