Para evitar demissões durante a pandemia, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda poderá ser reestabelecido por mais 180 dias. É o que propõe o projeto de lei (PL) 6/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Conforme a proposta, as empresas, em vez de demitirem, devem fazer acordos com os empregados para reduzir salário, jornada ou suspender o contrato...
A partir de hoje, 15 de fevereiro, a Secretaria de Saúde de Campina Grande vai intensificar a campanha de vacinação da Covid-19. Um cronograma foi montado para levar a vacinação aos idosos acamados a partir de 80 anos de idade e os idosos a partir de 90 anos.
As Equipes de Estratégia de Saúde da Família vão vacinar os idosos...
Agora que o Congresso e o governo já têm um acordo para retomar o auxílio emergencial, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), encaram um desafio: passar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo em dois turnos, nas duas Casas, com maioria absoluta e sem alterações no texto. Segundo o...
O jornalista Geovanne Santos, do respeitado canal GeovanneSantosTV, analisa as últimas informações sobre o novo auxílio emergencial. Clique aqui e assista.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou que é constitucional a Lei nº 524/2018 do Município de Lagoa de Dentro, a qual proíbe o corte do fornecimento de água e luz, por falta de pagamento, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados e no último dia útil anterior a feriado. A lei foi alvo de questionamento nos autos da...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou nesta sexta-feira (12) de reunião remota do Fórum de Governadores, para abrir formalmente as conversas com os mandatários das 27 unidades da Federação sobre a agenda prioritária dos estados no Parlamento. Na discussão, questões urgentes, como as medidas para o combate aos efeitos da covid-19, com distribuição da vacina a toda a população e...
A Sala do Empreendedor de Campina Grande, instalada na Vila do Artesão, no bairro São José, terá um novo horário de funcionamento. A partir da próxima segunda-feira, 15 de fevereiro, o atendimento ao público acontecerá das 8h às 16h. Antes, por conta da pandemia causada pela Covid-19, o atendimento acontecia apenas pela manhã.
O serviço de atendimento ao público é...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que o auxílio emergencial deve voltar a ser pago já em março. Sem informar o valor, Bolsonaro disse que o benefício terá duração de 3 ou 4 meses. O presidente deu a informação durante uma entrevista coletiva no Maranhão, onde participou de uma cerimônia no Centro de Lançamento de Alcântara para entrega de títulos de propriedade rural.
Valor
O jornalista Geovanne Santos, do conceituado canal GeovanneSantosTV, acredita que o auxílio emergencial será de R$ 300,00. Veja a opinião dele clicando aqui.
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual concluída em 5/2, declarou inconstitucional lei da Paraíba que suspendeu as cobranças, por instituições financeiras, de todos os empréstimos consignados de servidores públicos civis, militares, aposentados, inativos e pensionistas do estado durante a calamidade pública decorrente do novo coronavírus.
Os ministros seguiram voto da ministra Cármen...