O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o governo federal expliquem as irregularidades investigadas no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Na última semana o ministro autorizou uma operação da Polícia Federal (PF) para apurar desvios que podem chegar a até R$ 22 milhões...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (28) que a bandeira tarifária em dezembro passou da vermelha no patamar 1, em novembro, para amarela em dezembro.
Isso significa que a pessoa deixa de pagar R$ 4,46 a cada 100 quilowatts-hora (KW/h) consumidos e passa a pagar R$ 1,885.
De acordo com a Aneel, a entrada do período...
Aposta do governo federal para enfrentar o problema da segurança pública, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18 de 2025 deve ter seu relatório apresentado esta semana a líderes partidários.
Em postagem nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o relator da PEC, deputado Mendonça Filho (União-PE), vai apresentar seu parecer nesta...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na sexta-feira (28) para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
O voto foi proferido durante julgamento virtual no qual a Primeira Turma da Corte vai decidir...
A partir desta segunda-feira, 1º, os clientes do transporte público coletivo de Campina Grande passam a contar com mais um meio de recarga do cartão Nubus. Agora, além do pagamento via boleto e Pix, também será possível fazer a recarga utilizando o cartão de crédito. A recarga com dinheiro pode ser feita nos postos de atendimento.
Os meios de pagamento...
Segundo, dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, divulgados na quinta-feira (27), a Paraíba criou 22.182 postos contra 19.448 desligamentos no mês de outubro, resultando no saldo de 2.734 postos de trabalho, uma expansão de 70,23% sobre outubro do ano passado.
Em outubro, todos os cinco setores tiveram saldo positivo no Estado....
O Supremo Tribunal Federal reconheceu na quinta-feira (27) a existência do racismo estrutural no país. A Corte determinou ainda a criação de um plano nacional de enfrentamento à questão no prazo de 12 meses.
A medida vem da ação na qual a Coalizão Negra por Direitos, entidade que reúne representantes do movimento negro, e de sete partidos políticos pedem o...
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou, na quinta-feira (27), 393 requerimentos feitos pelos parlamentares que compõem o colegiado. Entre eles, dois pedidos de prisão preventiva:
- Da presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB), Cecília Rodrigues Mota, que prestou depoimento à CPMI;
- Do empresário João Carlos Camargo Júnior, o "alfaiate dos famosos.”, que...
Com a fuga do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) para os Estados Unidos (EUA), o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu que parlamentares votem pelo sistema eletrônico da Casa se estiverem no exterior. A exceção será para deputados em missão oficial autorizada.
Em decisão publicada no Diário Oficial da Câmara, Motta acolheu integralmente o parecer da Secretaria-Geral da...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas.
Uma das principais bandeiras de campanha de Lula em 2022, a medida começa a valer a partir de janeiro do ano que vem e deve beneficiar mais...