Em meio a crise política, presidente vai à rampa do Planalto com ministros e filhos para saudar manifestantes. A informação foi destaque nesse final de semana na Folha de São Paulo.
Os senadores voltaram a cobrar de Jair Bolsonaro, na quarta-feira (13), a sanção de projetos já aprovados como medidas de auxílio ao país no combate à pandemia do coronavírus, como o PL 873/2020, que amplia a concessão do benefício de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, e o PL 1.282/2020, que concede linha de crédito especial para...
Um ex-prefeito da cidade paulista de Itobi escapou de condenação por crime de responsabilidade em um julgamento realizado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que manteve a decisão monocrática tomada pelo ministro Nefi Cordeiro. Os integrantes da turma entenderam que o pagamento de salário a servidor público que tomou posse do cargo de maneira irregular, ou não...
A votação pelo Plenário do projeto de lei que suspende por 120 dias o ajuste anual de medicamentos, seguros e planos privados de saúde (PL 1.542/2020), do senador Eduardo Braga (MDB–AM) está marcada para esta quinta-feira (14). Mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), informou que ainda precisa colher mais informações antes de apresentar o texto. Para o senador Eduardo...
Alíquotas ao Sistema S foram reduzidas pela metade por meio da MP 932. A informação é de Jamile Racanicci e foi destaque em jota.info essa semana.
O espírito é o mesmo, isentar de culpa agentes públicos que se excederem no cumprimento de seus deveres, provocando mortes. Com um ingrediente a mais: Bolsonaro assina uma espécie de auto-anistia antecipada. É o que pensa Merval Pereira em registro feito hoje em O Globo.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (11) o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 13h55.
De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de...