O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (11) o Projeto de Lei 1562/20, que obriga a população a usar máscaras de proteção facial por causa da pandemia de Covid-19. A sessão virtual está marcada para as 13h55.
De autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), o projeto determina o uso em ruas, instalações, prédios ou áreas de...
A informação foi destaque, neste último final de semana, na Folha de São Paulo. Na foto, o PGR Augusto Aras.
Em recente discurso, presidente citou iniciativas que ele diz ter tomado para evitar gastos excessivos. A informação foi destaque neste final de semana na Folha de São Paulo.
"Este Parlamento não está indiferente a este momento de perda, de tristeza e de pesar", dizem os presidentes em nota oficial. A informação foi publicada na Agência Câmara de Notícias.
Já estão em análise na Câmara dos Deputados projetos que visam prorrogar a concessão do auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais. Pela Lei 13.982/20, o benefício será concedido por três meses - abril, maio e junho - para trabalhadores cuja renda familiar mensal per capita seja de até meio salário-mínimo ou a renda familiar mensal total seja...
Proposta de emenda ao Regimento Interno, caso aprovada, barraria decisões como a que suspendeu a posse de Ramagem. A informação foi o destaque de Ana Pompeu em jota.info.
Por causa da pandemia de covid-19, o governo editou só em abril 26 medidas provisórias, número recorde para um único mês desde 2001.
Somando março e abril, foram publicadas 35 MPs, quase 75% do total de todo o ano de 2019. Na avaliação dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Marcos Rogério (DEM-RO), a situação de emergência exige maior número...
Presidente demonstrou irritação ao ser perguntado sobre troca do superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro. A informação foi destaque essa semana em O Estado de São Paulo.
Senadores de diversos partidos querem a aprovação de um projeto que garanta uma fiscalização específica dos recursos repassados para estados e municípios usarem no combate ao coronavírus.
Uma proposta aprovada pelo Senado no sábado (PLP 39/2020) prevê uma transferência de R$ 60 bilhões a governos estaduais e municipais e a suspensão do pagamento de R$ 65 bilhões em dívidas desses entes federativos com...
Homem filmou, xingou e agrediu grupo durante ato silencioso na Praça dos Três Poderes. A informação foi destaque no G1 no Blog da Julia Duailibi essa semana.