Ministro aponta que Congresso, ao aprovar a mudança no benefício, não indicou fonte de custeio, contrariando a LRF. A informação foi divulgada essa semana em jota.info.
Além da alteração nas rotinas com as medidas de isolamento, como a suspensão das aulas presenciais e o fechamento do comércio, a pandemia do coronavírus poderá afetar as eleições de 2020. A crise sanitária tem levado muitos senadores a pedir mais prazo para a regularização de documentos eleitorais e até a sugerirem o adiamento das eleições municipais.
Conforme o calendário...
Os parlamentares decidiram prorrogar o funcionamento da comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas na internet (CPI das Fake News) por mais 180 dias.
O novo prazo começa a valer em 14 de abril e o foco das investigações agora será a veiculação de notícias falsas sobre o coronavírus, juntamente com a finalização da análise de documentos e as...
No dia 31 de março a Câmara Municipal de São José, em Santa Catarina, promoveu sua primeira reunião de forma remota, com a utilização de ferramentas oferecidas pelo Interlegis. O órgão pode auxiliar esse tipo de iniciativa em parlamentos municipais de todo o país. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Agência Senado
O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada na quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo...
Entidade pede que presidente da República atenda às orientações técnicas e sanitárias das autoridades nacionais e da OMS e se abstenha de decretar o fim do isolamento social enquanto durarem os efeitos da pandemia.
STF
A Portaria 43/2020 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) entraria em vigor na quarta-feira (1º). Relator destacou perigo à saúde pública, ainda mais agravado tendo em vista a pandemia do novo coronavírus.
STF
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que expande o alcance do auxílio emergencial de R$ 600 a ser pago a trabalhadores informais de baixa renda durante a pandemia de coronavírus (PL 873/2020). O projeto recebeu 79 votos favoráveis, a unanimidade dos senadores que participaram da sessão, e segue agora para a Câmara dos Deputados.
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