O vereador Márcio Melo está solicitando ao prefeito Romero Rodrigues fazer a extensão do benefício da liberação de cestas básicas para atender a população situada na Zona Rural de Campina Grande, contemplando igualmente o Distrito de Galante e região.
Ele defende a destinação de cerca de mil cestas para beneficiar essa comunidade. Com critérios, a entrega será feita no início...
Enquanto todas as atenções da população, da imprensa e dos mais diversos setores da sociedade civil estão concentradas no enfrentamento à pandemia do coronavírus e suas consequências extremamente preocupantes, a Prefeitura de Campina Grande efetivou a desapropriação de um imóvel na Avenida Almeida Barreto sob a justificativa de que pretende instalar no local o centro administrativo municipal.
A desapropriação se...
Declaração do presidente sobre fim da quarentena foi reprovado por parte da bancada da bala, ruralistas, empresários, evangélicos e caminhoneiros. A informação foi destaque esse final de semana em O Globo.
Para vice-presidente, autoridades do país devem deixar individualismo de lado e buscar consenso na pandemia. A informação foi destaque essa semana.
Visando informar a sociedade e viabilizar o acompanhamento das ações perante a Corte relacionadas à pandemia do coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) disponibiliza, a partir de hoje (27), o Painel de Ações Covid-19. Nele é possível acompanhar dados atualizados sobre todos os processos em curso no STF em que existam pedidos relacionados à pandemia, além das decisões tomadas...
Na segunda-feira (30), o Senado terá sessão remota, a partir das 16h, para votar a proposta (PL 9.236/2017, na Câmara) que prevê auxilio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na quinta-feira (26).
Projeção é de entidade que reúne fabricantes do equipamento, essencial para pacientes graves do coronavírus. A informação foi destaque essa semana em O Estado de São Paulo.
Em julgamento virtual, o STF reafirmou sua jurisprudência sobre a matéria e fixou tese de repercussão geral.
Norma publicada também inclui lotéricas no rol de atividades que não podem ser interrompidas durante combate ao coronavírus. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (25), o Projeto de Lei 696/20, que libera o uso de telemedicina, em caráter emergencial, enquanto durar a crise ocasionada pelo coronavírus (Covid-19). A proposta foi aprovada pelo Sistema de Deliberação Remota e segue para o Senado Federal.
A telemedicina será autorizada para quaisquer atividades da área da saúde. O uso...