Corte abriu caminho para a interposição do agravo de instrumento em diversas hipóteses além daquelas listadas expressamente no texto legal. A informação foi destaque essa semana na Conjur.
O Congresso Nacional promove sessão conjunta na terça-feira (3) para análise de vetos presidenciais. Entre os pontos a serem analisados está o veto à proposta que torna obrigatória a execução das emendas orçamentárias do relator-geral do Orçamento (VET 52/19).
A matéria chegou a ser pautada na última sessão do Congresso, no dia 12, mas teve a votação adiada para construção de...
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares...
É com imenso e profundo pesar que comunicamos o falecimento da jornalista Maria do Socorro Diniz Eloi, que compunha a equipe de comunicação da Câmara Municipal de Campina Grande. Depois de lutar bravamente durante vários anos contra o câncer, Socorro não resistiu e faleceu na manhã deste domingo (01) na Clínica Santa Clara.
A presidente da Câmara, vereadora Ivonete Ludgério,...
Folia na cidade teve 1.324 pessoas detidas e um morto a facadas. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
As empresas e as instituições financeiras têm até hoje (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).
Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados...
O presidente do Conselho de Ética, senador Jayme Campos (DEM-MT), já encaminhou para a Advocacia do Senado a representação contra o senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ). Rede Sustentabilidade, PSol e PT entraram com uma representação no Conselho de Ética contra ele na qual pedem cassação do mandato por suposto envolvimento com milícias do Rio de Janeiro, apropriação indébita de...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal confirmou sentença que condenava o governo local a pagar danos morais a mãe e filha, por agressão praticada por professora da rede pública de ensino contra a genitora da adolescente de 13 anos à época dos fatos. A reportagem completa está publica na Conjur.
Presidente compartilhou com amigos vídeo que convoca protesto no dia 15. FHC, Lula, Ciro e OAB reagem contra ato anti-Congresso. A informação é destaque nesse momento na coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo.