Estudantes deverão complementar informações até segunda-feira. A informação foi destaque na Agência Brasil.
Micro-ônibus e ônibus dos serviços de transporte público deverão possuir um botão de pânico. É o que dispõe projeto (PLS 242/2018) aprovado em um primeiro turno de votação na quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo o relator, senador Fabiano Contarato (REDE-ES), o acionamento do botão de pânico deverá ocorrer de modo discreto e silencioso pelo...
Argumento de procedimento estético foi derrubado por ministros, que reforçaram exigências da Lei 9656/98. A informação foi destaque essa semana em jota.info.
O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de leis no Senado e na Câmara. O curso é aberto para todos os cidadãos, bastando se inscrever na plataforma...
Resultado impulsiona democrata para a grande disputa da Super Terça. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
Média foi de 30,5 por dia, contra 8 do mês de janeiro; no interior, corpos de homem de 39 anos e de filha de 1 foram encontrados. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
O vereador João Dantas (PSD), líder da bancada governista na Câmara Municipal de Campina Grande, apresentou o Projeto de Lei 020/2020 que Institui 2020 como o “Ano Lourdes Ramalho”, alusivo ao centenário de nascimento da professora, escritora e dramaturga radicada em Campina Grande.
A ideia do parlamentar é que o Poder Público Municipal promova durante o ano de 2020, eventos...
A informação foi destaque na Conjur e nos principais portais de notícias sérios deste país essa semana.
Mais da metade dos estados aprova mudar Previdência própria. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.