Regulamentação de emergência para combater o coronavírus. Pensão vitalícia para crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus. Exame toxicológico para posse ou porte de arma de fogo. Esses foram alguns dos temas mais importantes aprovados pelos senadores semana passada.
Pode parecer algo indecifrável para os leigos. Mas a palavra contingenciamento começou a aparecer nos noticiários desde que a crise fiscal se agravou no Brasil. Mas o que ela significa?
Poucos são os brasileiros que realmente sabem do que se trata essa palavra. Muitos, inclusive, compreendem o conceito como um corte efetivo do orçamento, o que não é real para...
Dentre os temas relevantes para o Direito do Trabalho, estão o trabalho intermitente e o acordado sobre o legislado. A informação de Ana Pompeu foi destaque essa semana e jota.info.
Cidadãos de outros países poderão voltar da China em aviões do Brasil. Casos de coronavírus na China passam de 30 mil. As informações são da Agência Brasil.
Segue para a sanção presidencial o projeto aprovado pelo Plenário do Senado que repassa para as Secretarias de Segurança Pública recursos de leilões de carros apreendidos (PLC 44/2018). Segundo o relator, senador Major Olimpio (PSL-SP), se o proprietário não se manifestar no prazo de cinco anos após a venda do carro, o dinheiro será transferido para a segurança pública. O...
As informações referentes a multas de trânsito e pontos na carteira de motorista devem estar disponíveis na internet. Projeto de lei nesse sentido (PLS 356/2015) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (5). A ideia, defendida pelo relator, Fabiano Contarato (Rede-ES), é permitir a ampla defesa e também auxiliar os motoristas a tomarem consciência de...
Os vereadores campinenses retomaram as atividades legislativas na manhã desta terça-feira (04), em sessão bastante prestigiada no Plenário da Casa de Félix Araújo. A mensagem do prefeito Romero Rodrigues (PSD) marcou a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Campina Grande. O chefe do Poder Executivo municipal fez um amplo balanço sobre as conquistas da cidade durante sua...
Levantamento mostra poços guardados pelo Exército, lagos vigiados e canal com muro. A informação foi destaque neste final de semana no Estado de São Paulo.