Placar do ‘Estado’ aponta que Senado já aprovaria e na Câmara hoje faltariam 18 votos. A informação foi destaque essa semana.
Em sessão solene realizada na Câmara de Campina Grande foi prestada uma homenagem a Filarmônica Epitácio Epitácio Pessoa.
Conhecida também como a Filarmônica da Rainha da Borborema, ela foi fundada em 15 de Novembro de 1898, pelo professor Antônio Balbino. Na época, com apenas 17 músicos,a filarmônica estava sob a regência do maestro Senhor Vigarino.
Na sua formação atual está...
O Diário Oficial da União (DOU) da sexta-feira (22) trouxe seis leis sancionadas pela Presidência da República, com aprovação de créditos especiais em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho e alguns ministérios. Os projetos de lei (PLNs) foram aprovados pelo Congresso Nacional em outubro.
A Lei 13.906/2019 libera mais de R$ 89 milhões para compra e reforma de...
Nesses casos, policial não poderá ser punido nem preso em flagrante; excesso intencional poderá ser investigado.
O Projeto de Lei 6125/19 estabelece que não há crime nas mortes ou lesões ocorridas em confrontos policiais no caso de reação a injusta agressão. É o chamado excludente de ilicitude, encaminhado ao Congresso pelo Poder Executivo pela segunda vez neste ano.
A proposta atual...
Em um congresso do Partido dos Trabalhadores nesta sexta-feira (22/11) em São Paulo, o ex-presidente Lula fez seu discurso mais contundente desde que deixou a prisão. O petista, como sempre, não deixou o Judiciário de fora de sua fala: acusou Sergio Moro de parcialidade como juiz e exaltou a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a presunção de inocência....
O presidente da República, Jair Bolsonaro, e o senador Flávio Bolsonaro anunciaram, na quinta-feira (21), a formação de uma nova legenda, a Aliança Pelo Brasil (APB). Assim que os dois políticos deixaram o PSL, já apareceram as dúvidas sobre a fidelidade partidária. Será que eles poderiam perder o mandato?
A resposta é não. A Resolução 22.610, de 2007, do Tribunal...
Avaliação é de que ensino público deve perder recursos se for aprovada PEC do governo Bolsonaro. A informação foi destaque essa semana na Folha de São Paulo.
Os líderes dos partidos no Câmara dos Deputados e no Senado Federal fecharam um acordo para votar, amanhã, terça-feira (26), às 14 horas, 11 vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso.
Agência Câmara Notícias
Magistrada alega que obra contém informações em segredo de Justiça. A informação foi destaque em jota.info.
O presidente Jair Bolsonaro participou, na última quinta-feira (21), do lançamento de seu novo partido, o Aliança pelo Brasil. O ato, porém, foi apenas o primeiro passo de uma comprida lista de exigências previstas na legislação eleitoral para que a nova legenda possa ter acesso ao Fundo Eleitoral e candidatos aptos a concorrer nas eleições.
O novo partido do presidente...