A Câmara dos Deputados rejeitou recurso do Novo contra a votação conclusiva do Projeto de Lei 3640/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Agora o projeto será enviado ao Senado. Foram 344 votos contra o recurso e 95 a favor.
No dia 30 de setembro, a comissão aprovou esse projeto, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que regulamenta...
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), promove, na sexta-feira (24), a partir das 9h, o webinário ‘Adoção: Construindo Famílias, Garantindo Direitos’.
Os interessados em participar do debate podem se inscrever até esta quinta-feira (23) através do link: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSf12rq8Qdd3YjJM7_rkqwfYwiZ2ZvniOt_NoUgnZtHppc_tWQ/viewform
O webinário é voltado para magistrados(as) e servidores(as) do TJPB, além do público externo, inclusive...
O governador em exercício Lucas Ribeiro entrega, nesta quarta-feira (22), obras de mobilidade urbana nas cidades de Manaíra e Princesa Isabel.
O gestor inaugura ainda, o abastecimento d’água completo do Sítio Catolé, em Juru, e ainda visita diversas ruas para implementação de Projeto de Pavimentação Asfáltica, em Matureia.
Pela manhã, às 9h, na Ponte sobre o Riacho Arara, no município de...
O Senado promove nesta quarta-feira (22), a partir das 10h, sessão especial no Plenário para o lançamento do projeto Zap Delas, uma iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher, que é comandada pela senadora Augusta Brito (PT-CE).
O Zap Delas — (61) 98309-0025 — é uma ferramenta que usa o aplicativo WhatsApp para receber denúncias e relatos de violência política de...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu na íntegra o voto do relator, Alexandre de Moraes, e também votou na terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do núcleo de desinformação da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, apesar de derrota eleitoral.
A Primeira Turma do Supremo continuou, na terça, a julgar...
Os cursos gratuitos de tecnologia oferecidos pela Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), tiveram início na segunda-feira, 20.
As primeiras turmas iniciadas foram as de Manutenção e Rede de Computadores, com aulas realizadas na sede da Secretaria.
Ao longo da semana, também terão início as demais modalidades: Jogos Digitais, Letramento Digital, Banco de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu confirmar a exclusão dos ex-ministros Anderson Adauto e José Dirceu e dos ex-dirigentes do PT José Genoíno e Delúbio Soares de uma das ações de improbidade administrativa oriunda das investigações do mensalão. A decisão foi divulgada na segunda-feira (20).
Na decisão, os ministros da Primeira Seção do STJ entenderam que o Ministério Público...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou na segunda-feira (20) que vai colocar em votação nesta terça-feira (21) a urgência do projeto de Lei (PL) 5041/25 que proíbe a cobrança de bagagem de mão por parte das companhias aéreas.
Caso a urgência seja aprovada, o projeto poderá ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de passar...
Geovanne Santos é o maior youtuber do Brasil sobre o Programa Bolsa Família. No YouTube ele tem um canal especializado no tema Bolsa Família que hoje conta com mais de 2 milhões e meio de inscritos. Ele foi o primeiro influenciador digital do país a se dedicar exclusivamente ao noticiário do Bolsa Família.
Geovanne Santos é o único jornalista do...
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (21), a implantação da gratuidade integral e universal no transporte público.
O debate atende a pedido do deputado Jilmar Tatto (PT-SP) e está previsto para as 16 horas, em plenário a ser definido.
O objetivo da audiência é discutir propostas de tarifa zero e avaliar sua viabilidade econômica, social...