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Beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7 recebem nesta terça-feira (28) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108. Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite de segunda-feira (27), embargos de declaração para “sanar as ambiguidades, omissões, contradições e obscuridades” da decisão do STF que o condenou por tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos réus do Núcleo 1 da trama golpista e foi condenado pela Primeira Turma do STF...
O senador Efraim Filho, em missão oficial na China, participa do projeto Conexões Globais, uma iniciativa da Fundação Índigo, vinculada ao partido dele, o União Brasil. O programa tem como propósito aproximar lideranças e gestores públicos brasileiros das mais avançadas experiências internacionais em tecnologia, inovação, sustentabilidade, mobilidade e gestão digital. Com um roteiro intenso de visitação, Efraim busca compreender de...
O governador em exercício da Paraíba, Lucas Ribeiro, participou, na última sexta-feira (24), da abertura do Imagineland On The Road 2025, no Centro de Convenções, em Campina Grande. O evento, um dos maiores festivais de cultura pop do país, marca a estreia da edição campinense e reforça a vocação do novo equipamento como palco de grandes eventos regionais e nacionais. No...
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a partir das 16h. O relator da MP é o senador Eduardo Braga (MDB-AM). O objetivo da MP é evitar o aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na última quinta-feira (23) maioria de votos para manter a regra da Corte que permitiu nomeações de parentes para cargos políticos. A Corte formou placar de 6 votos a 1 para manter o entendimento de que a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo. Apesar do placar, o julgamento foi...
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na quinta-feira (23), o Cartão de Confirmação de Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Nele, é possível consultar informações como o local de prova, número de inscrição e hora das provas. Para acessar o cartão e saber o local onde fará a prova, o estudante...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que eleva o limite de enquadramento do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil de receita bruta anual. De autoria da senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), o PLP 60/2025 também cria uma faixa intermediária de contribuição para os empreendedores que faturam entre R$ 81 mil e...
Oito organizações de movimentos ambientalista, indígena, quilombola e de pescadores artesanais entraram na última quarta-feira (22) com ação na Justiça Federal do Pará contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Petrobras e a União. O grupo pede a anulação do licenciamento ambiental do Bloco FZA-M-59, que autorizou a Petrobras a iniciar a perfuração...
As inscrições para o processo seletivo das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referentes ao segundo semestre de 2025, começam nesta quinta-feira (23). Os interessados deverão se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação (MEC). O prazo vai até as 23h59 do dia 30 de outubro, no horário de Brasília. O...