Projeto prevê que homicídio com excesso praticado depois de grande emoção pode ter pena reduzida ou afastada. A reportagem foi veiculada por jota.info.
Novo presidente da OAB de São Paulo, Caio Augusto defende que entidade garanta que Estado respeite as garantias do cidadão e a Constituição. A reportagem foi capa da Revista Consultor Jurídico.
JOTA mostrou crítica do ministro Celso de Mello. Proposta de alteração em Código Eleitoral vai ser enviada por lei complementar.
O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado.
O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 42 assinaturas, 15 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão...
Ainda internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse na quinta (7), em sua conta no Twitter, que seu governo não perderá a oportunidade de transformar o Brasil em um país seguro para os brasileiros. Bolsonaro destacou que “nenhum assassino” irá minar os esforços de sua equipe, e pediu união nesta campanha.
“Começamos mais uma quinta-feira combatendo...
Deputados do PSB na Câmara dos Deputados apresentaram nesta segunda-feira (4) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende os efeitos do decreto de flexibilização da posse de arma de fogo no País. O decreto foi publicado em janeiro. A Constituição confere ao Congresso Nacional o poder suspender atos do governo que considerar abusivos.
O PDL 4/19 foi apresentado pelo deputado...
Tribunal declarou inconstitucionais regras semelhantes, previstas na Lei de Crimes Hediondos, e até editou súmula vinculante sobre o assunto. A informação é da Conjur.
Rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho também motivou outras propostas na Câmara.
Especialistas afirmam que texto do Ministério da Justiça torna a lei mais subjetiva e amplia poder dos juízes. A reportagem é de Matheus Teixeira e está publicada em jota.info.