Tribunal declarou inconstitucionais regras semelhantes, previstas na Lei de Crimes Hediondos, e até editou súmula vinculante sobre o assunto. A informação é da Conjur.
Rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho também motivou outras propostas na Câmara.
Especialistas afirmam que texto do Ministério da Justiça torna a lei mais subjetiva e amplia poder dos juízes. A reportagem é de Matheus Teixeira e está publicada em jota.info.
Dos 54 senadores eleitos em outubro, 46 são novatos, o que muda a composição dos partidos dentro da Casa. Além disso, houve trocas de legenda e senadores eleitos para Executivos estaduais.
Agência Senado
Em seu discurso na abertura da sessão legislativa, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacou que o Congresso Nacional teve a maior taxa de renovação desde a Assembleia Nacional Constituinte. Ele afirmou que a presença de vários partidos exigirá esforço de negociações para a aprovação de reformas, como a da Previdência e a tributária.
“Estou certo de que...
De acordo com a Revista Eletrônica Consultor Jurídico, a ideia é retirar dos tribunais onde autoridades tenham prerrogativa de foro o poder de desmembrar processos e deixar a primeira instância com a tarefa.
O texto da reforma da Previdência que está sendo costurado pelo governo passará pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro e deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até a segunda quinzena deste mês. A informação foi dada pelo vice-presidente Hamilton Mourão que, na manhã de hoje (5), coordenou a quinta reunião do Conselho de Governo, que tem se reunido periodicamente no Palácio do Planalto.
“Temos...
A proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) que acaba com o voto secreto para presidente e outros cargos do Senado está recebendo o apoio de outros parlamentares para tramitar em regime de urgência. Até o início da tarde desta terça-feira (5), 19 senadores haviam assinado a lista, incluindo quatro líderes partidários, que representam toda a bancada, o que garante...
Nos dias atuais, é comum estar conectado à internet e vermos nas redes sociais um grande número de marcas que utilizam diversas plataformas para chegarem mais perto dos seus clientes, com o intuito de analisar o modo como são vistas e entendidas por eles no mercado.
Segundo pesquisa feita pelo IBGE em 2016 o Brasil possui 116 milhões de usuários...
Os aprovados no concurso público da Câmara Municipal de Campina Grande deverão ser convocados ainda no primeiro semestre de 2019. A declaração é da presidente do Poder Legislativo campinense, vereadora Ivonete Ludgério (PSD). Em entrevista à rádio CBN, na manhã desta segunda-feira (04), Ivonete garantiu que deverá iniciar a convocação dos aprovados logo após a publicação dos resultados finais.
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