Essa é a opinião de Marcos Paulo de Souza Miranda. Ele é coordenador da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural de Minas Gerais, especialista em Direito Ambiental, secretário da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, professor de Direito do Patrimônio Cultural, integrante da Comissão de Memória Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público e membro...
Um ex-bispo da Igreja Universal foi condenado à revelia a pagar R$ 5 mil de indenização a uma fiel que se sentiu ofendida com publicações do religioso na internet. Segundo o processo, depois que deixou a instituição, o ex-bispo passou a publicar vídeos no YouTube nos quais afirma que Igreja Universal “adultera” e “deturpa” a palavra de Deus. Além...
Apresentado como estratégias para estimular o crescimento e a produtividade, o governo apresentou, nesta quinta-feira (15), uma série de ações microeconômicas com objetivo de alavancar a economia. Uma das propostas reduz multa de empresa que demitir trabalhador sem justa causa em 10%, em um período de 10 anos, com objetivo de desonerar custos indiretos para os empresários.
“Eu tenho dito...
O Plenário do Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 nesta quinta-feira (17/12). O texto fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões e estabelece que o salário mínimo será de R$ 945,80 no próximo ano. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial.
Esse é o primeiro Orçamento elaborado pelo Congresso com a regra...
O gerente do SESI Distrito Industrial, Edson Carneiro, concedeu, hoje, 15, uma entrevista ao jornalista Geovanne Santos. Ele falou sobre as matrículas do Programa de Educação Básica do SESI e Educação Profissional do SENAI. Dê play e ouça como foi.
O poeta Iponax Vila Nova foi entrevistado, hoje, 13, pelo jornalista Geovanne Santos. Ele falou sobre o sucesso e a consolidação do Festival de Violeiros Estado contra Estado. Ouça:
A convocatória para mais uma reunião ordinária do Conselho Municipal de Segurança Pública foi divulgada nas redes sociais. Veja:
Que o transporte público de Campina Grande vem sofrendo uma redução significativa de passageiros pagantes, ano após ano, isso não é mais novidade. Entretanto, em 2016, a queda na demanda tem sido maior do que em períodos anteriores. O agravamento poderia ser justificado pela crise econômica que eliminou milhares de postos de emprego no município. No entanto, antes mesmo...
A dispensa de licitação não pode ser confundida com uma falsa liberalidade para a Administração Pública contratar, pois nessa situação o procedimento a ser adotado deve ser justificado de forma ainda mais rigorosa. Assim entendeu o juiz Vandickson Soares Emídio ao determinar que um ex-prefeito e um empresário devolvam R$ 10,4 mil aos cofres públicos do município de Martinópolis...
Em 24 de outubro, da tribuna do plenário, Alceu Moreira atacou o que chamou de “vagabundização remunerada” e provocou um bate-boca com a líder do PCdoB na Câmara, Jandira Feghali (RJ). Na ocasião, deputados debatiam a medida que tentou alterar a concessão de benefícios pelo INSS. Assista clicando AQUI .