Foi sancionada a lei que assegura aos alunos o direito de faltar a aulas e a provas por motivos religiosos e de consciência. A Lei 13.796/2019 foi publicada no Diário Oficial da União.
A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir a alunos direitos que estejam alinhados a sua religião. Segundo líderes religiosos, cerca...
Nova lei eleva multa para quem desiste do imóvel na planta e prevê punição para a construtora em caso de atraso superior a 180 dias na entrega.
Rádio Agência Câmara
A nomeação de Lúcelio Cartaxo Pires de Sá, irmão do Prefeito de João Pessoa, para o cargo de Secretário-chefe de Gabinete da gestão municipal foi recebida com naturalidade pela imprensa paraibana.
Em nota, para responder aos poucos veículos que fizeram algum tipo de barulho, a Procuradoria Geral do Município informou que, com relação à alegação de suposto nepotismo no ato...
Segundo o Datafolha, 71% são a favor de falar de assuntos políticos em sala de aula. A informação está na capa da Folha de São Paulo.
Cerca de 150 milhões de brasileiros dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer uma consulta, exame ou cirurgia, de acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM). Diante dessa demanda, a melhoria da qualidade da rede pública de saúde é um desafio para o governo recém-empossado. Outro desafio é aumentar a oferta de saneamento básico.
Rádio Agência...
Deputados projetam os desafios em torno do meio ambiente no governo Jair Bolsonaro. Depois de cogitar fundir os ministérios da Agricultura e de Meio Ambiente, o presidente escolheu o advogado Ricardo Salles para comandar a pasta ambiental e a ex-deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) para estar à frente do Ministério da Agricultura.
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro também chegou a...
A Medida Provisória 870/2019 reduz de 29 para 22 o número de órgãos com status ministerial no governo federal. A primeira medida provisória do governo de Jair Bolsonaro foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial na noite desta terça-feira (1), pouco após a cerimônia de posse.
As 22 pastas com status ministerial incluem 16 ministérios, 4 vinculadas à...
As eleições de outubro mudaram a correlação de forças no Senado, composto por 81 parlamentares. O MDB continua com a maior bancada da Casa. Mas o partido que iniciou a sessão legislativa em fevereiro de 2015 com 19 representantes (23,45% do total) deve começar 2019 com apenas 12 senadores (14,81%). Em seguida, aparecem PSDB, com 8 senadores (9,87%); PSD,...