O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro...
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse na sexta (11) que a tendência do governo é apresentar uma única proposta de reforma da Previdência para o Congresso. Com isso, não seriam levadas propostas avulsas para categorias específicas. “Estamos discutindo dentro da equipe técnica e a tendência é uma única proposta preparando o sistema para o futuro. É a...
Ações discutem poder da ANP no setor de combustível; leis estipulavam número de casas decimais da tarifa. A informação é de Alexandre Leoratti e está publicada em jota.info.
As propostas, alvos de polêmica em 2018, podem voltar a tramitar em fevereiro. A reforma tributária foi aprovada em comissão especial da Câmara e propôs simplificação e redução da burocracia e da sonegação. O texto terá de passar pelo Plenário. A proposta que reduz o foro privilegiado a cinco autoridades também foi aprovada em comissão e precisa passar pelo...
Texto altera norma que fixava a proibição só para instituições financeiras públicas; vedação não se aplica às operações para saldar dívidas com o fundo.
Da Conjur
Uma análise do sistema de justiça americano feita por Anderson de Paiva e Larissa Pinho no jota.info.
O Estado brasileiro se tornou tão autorreferente e tão burocrático que hoje “joga todo mundo para a marginalidade”. Para reverter esse quadro, na visão do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, é preciso investir em transparência e em canais de comunicação para resolver os problemas de forma clara e eficiente.
De acordo com o ministro, a grande revolução...
De acordo com o texto da nova lei, 5% do programa anual de aplicações do FGTS serão destinados a essa linha de financiamento.
Rádio Agência Câmara
